Direito e Justiça
Juiz do Trabalho declara incompetência para julgar vínculo de emprego
O juiz do Trabalho Pedro Rogerio Dos Santos, da 3ª vara do Trabalho de…
Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que…
STJ usa próprio precedente para anular revista em acusados de tráfico
A demonstração de nervosismo e o suposto fato de que o local da…
Comissão aprova pena maior para h0micídi0 que envolver discr1minaçã0 contra população LGBTI+
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara…
TRT-18 reconhece vínculo entre advogado e instituições de ensino superior
A 3ª turma do TRT da 18ª região reconheceu, por unanimidade, o vínculo…
Ex-presidente da Aprosoja, ‘barão do agro’ em MT é indiciado pela PF por atos antidemocráticos
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Aprojosa Brasil, o produtor mato-grossense Antônio Galvan, pelos crimes de incitação pública à prática de delito e associação criminosa pelos atos antidemocráticos do dia 7 de Setembro de 2021. Na ocasião, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendiam o fechamento de estradas e o impeachment de
Advogada é presa sob suspeita de entrar com 5 kg de dr0g4s em presídio do RJ
Uma advogada foi presa na manhã deste domingo (7) sob a suspeita de ter…
Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara…
TJ-SP vê risco ao sustento e reduz valor de pensão alimentícia à quinta filha
Por entender que a manutenção da pensão alimentícia nos patamares…
Policial militar é condenado por criticar superior em rede social após ter sido multado em blitz
O soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Lauryston Alexandrino…
