Direito e Justiça

São nulas as demissões de empregados baseadas em conduta discriminatória…

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…

A 6ª turma do STJ decidiu reduzir a pena de um condenado por estupro…

Conteúdo/ODOC –  A juíza Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível de Várzea Grande, condenou a empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar uma indenização de R$ 9 mil por danos morais a um morador de MT que teve o nome incluído indevidamente em listas de restrição de crédito. O autor

O ministro mato-grossense Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência e votou a favor do reestabelecimento do pagamento de pensão vitalícia ao ex-deputado estadual Moises Feltrin por ter ocupado o cargo de governador de Mato Grosso, em 1991. O voto de Gilmar foi proferido durante sessão virtual da Segunda Turma do

O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou a queixa-crime proposta pela empresária Fabíola Cássia Garcia Nunes contra o delegado Bruno França Ferreira, lotado na Delegacia de Sorriso (a 415 km de Cuiabá), por injúria. A decisão foi publicada nesta semana no Diário de Justiça. Fabíola teve

Em 2006, o Congresso aprovou a Lei nº 11.343, chamada Lei das Drogas, a…

O Facebook foi condenado a pagar R$ 10 milhões por danos coletivos e R$…

A fixação de pensão alimentícia acima do valor pedido não configura…

Elisangela Maria de Jesus Moura, moradora de Barra do Garças (MT), foi enviada novamente à prisão por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela violou a tornozeleira eletrônica em 91 ocasiões, segundo informações da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso (Sesp-MT). A decisão, que inclui