Direito e Justiça
Homem é condenado por estelionato sentimental contra ex-companheira
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…
STF: homem que se explodiu deixou recado para Trump, Lira e Pacheco
Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, o homem que se explodiu em frente ao…
Alexandre de Moraes pede apoio na regulamentação das redes sociais após explosões em Brasília
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou…
Advogada ass4ssin4da: Advogado é acusado de m4t4r a namorada ao jogá-la do 8º andar de prédio em BH
Dois anos após a advogada Carolina da Cunha Pereira França Magalhães morrer…
Justiça mantém multa a rede de postos de Mato Grosso por descumprir Lei de Cotas para PCD
Assessoria – Uma rede de postos de combustível de Mato Grosso teve negado o pedido de anular multa imposta por deixar de cumprir as cotas de contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS. O indeferimento, dado na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, foi mantido pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
TJMT forma maioria para derrubar isenção de custas para advogados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso formou maioria para declarar inconstitucional trecho da Lei Estadual nº 11.077/2020, que prevê isenção do pagamento de custas aos advogados na execução dos honorários advocatícios. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJ em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (14). Oito desembargadores acompanharam o
Justiça condena líder de esquema de consórcios falsos e mais seis pessoas em Cuiabá
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou sete pessoas por integrar uma organização criminosa por vender consórcios falsos de imóveis e veículos em Cuiabá. O grupo foi alvo da Operação Fake Promises, deflagrada em janeiro de ano passado pela Delegacia Especializada em Estelionatos e Outras Fraudes
Tribunal de Justiça decide reiniciar concurso para novos cartorários em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso irá dar continuidade ao concurso público de provas e títulos para provimento e remoção dos cartórios extrajudiciais vagos no prazo de 30 dias, a contar a partir do dia 5 de novembro, conforme orientação da Corregedoria Nacional de Justiça. O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para
Juíza determina desbloqueio de imóvel vendido por ex-presidente da Assembleia a morador de Juara
A Justiça de Mato Grosso determinou o desbloqueio de um imóvel localizado em Juara, a 690 km de Cuiabá, após um homem alegar ser o legítimo proprietário da casa, que foi alvo de restrição judicial em ações de improbidade administrativa contra o ex-deputado José Geraldo Riva. A decisão é da juíza Célia Regina
Influencer é presa suspeita de ameaçar m4t4r advogado em Manaus
A influencer Paola Gaia foi presa, na quinta-feira (14), suspeita de ameaçar…
