Direito e Justiça
STJ concede Habeas Corpus e corrige Decisão do TJ-PR ao reconhecer Invasão de Domicílio
Concessão de habeas corpus pelo STJ anula provas de busca domiciliar irregular.
TST majora indenização em mais de 1000% a auxiliar ass3di4da aos 17 anos
A 7ª turma do TST majorou de R$ 8 mil para R$ 100 mil por danos morais a…
TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que deu soco na cara do chefe
O TRT da 3ª região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que…
Banco indenizará aposentado que contratou cartão de crédito quando queria empréstimo consignado
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$…
Juíza aumenta pensão e pai pagará um salário-mínimo a cada filho
A juíza Luciana Caprioli Paiotti, da 1ª vara da Família e Sucessões do…
Tributaristas e entidades pedem inclusão de 4rm4s de fogo no Imposto Seletivo (IS)
Ao regulamentar a reforma tributária, o Congresso Nacional deve incluir…
TJ cita falta de contemporaneidade e concede HC a empresário de Cuiabá investigado por ligação com CV
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu habeas corpus a Lauriano Silva Gomes da Cruz. Ele foi alvo de um mandado de prisão preventiva na Operação Ragnatela, que apura crime de lavagem de dinheiro de uma facção criminosa por meio da aquisição de casas
Três delegados e um escrivão da PF são condenados por favorecer investigados
A Justiça Federal em São Paulo condenou 14 pessoas por um esquema…
Caso Zampieri: produtor rural é indiciado por mandar m4t4r advogado em MT
A Polícia Civil concluiu a investigação sobre a morte do advogado…
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do…
