Direito e Justiça
Parcelamento automático de débito requer aval do cliente, diz juíza
O parcelamento automático do débito de fatura de cartão de crédito não paga…
Cr1m3 brutal e misterioso: advogado é encontrado m0rt0 com as mãos e pés amarrados
O advogado baiano Marcílio Márcio Amorim Gonçalves, de 57 anos, foi…
Funcionária presa desviava dinheiro de loja para pagar advogado em processo sobre furto de mais de R$ 25 mil de salão, diz polícia
Uma funcionária presa por furto em uma loja de roupas em Goiânia desviava…
M0rt3 encomendada: advogado tentou flagrar tr4içã0 da mulher com amiga
O advogado criminalista que teve a morte encomendada pela esposa teve…
TJMG publica primeiro acórdão com resumo criado por IA em Linguagem Simples
De forma inovadora, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio…
STF mantém decisão que obriga União, estado e município a custearem cirurgia de paciente em Cuiabá
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação da União que pedia o ressarcimento pelos custos de uma cirurgia de implante de prótese de quadril realizada em um paciente de Cuiabá. Na decisão, o magistrado reafirmou que o dever de custear tratamentos médicos recai solidariamente sobre União, estados e
Justiça homologa acordo e Rosa Neide se livra de ação por suposto esquema de R$ 371 mil
A Justiça de Mato Grosso homologou o Acordo de Não Persecução Penal entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a ex-deputada federal Rosa Neide em uma ação que apura um esquema de desvio de R$ 371 mil na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na época em que ela comandava a Pasta em
Justiça condena Energisa a indenizar dono de pizzaria por corte de energia em dia de pico
O Juizado Especial Cível e Criminal de Primavera do Leste, sob a decisão do juiz Evinier Valerio, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de uma indenização de R$ 4 mil por danos morais e R$ 1.530,52 por lucros cessantes ao proprietário de uma pizzaria na cidade. A
Empresa é condenada por obrigar mãe a voltar uma semana após dar à luz
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais…
STF: Gilmar vota pela soltura de Robinho; placar está 4×1 para manter prisão
O placar do julgamento que analisa possível soltura do jogador Robson de…
