Direito e Justiça

A Polícia Federal realiza uma operação nesta terça-feira no inquérito que…

Justiça concede liminar para investigar inconsistências na gestão financeira da OAB/SE.

A Justiça de Mato Grosso revogou, no último dia 14, a prisão preventiva de Taiza Tosatt Eloterio Ratola, empresária apontada como líder de um esquema de pirâmide financeira investigado pela Operação Cleópatra. A decisão foi da juíza Débora Roberta Pain Caldas, que concedeu liberdade provisória à acusada e ao companheiro dela, Wander Aguilera

O ministro Messod Azul Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um habeas corpus e manteve a prisão da cirurgiã dentista Mara Kenia Dier Lucas, alvo da Operação Escamotes, deflagrada em maio pela Polícia Federal. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (18). Em outubro, o ministro já havia negado um pedido

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a penalidade aplicada à Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia no estado, por cobrança indevida a uma cliente. O valor da multa foi reduzido para R$ 25 mil, conforme decisão unânime dos magistrados, que seguiram

Imagens do atentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), obtidas com…

Por suspeição de parcialidade e falta de transparência no certame, o juiz…

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

As famílias dos dois adolescentes que foram mortos a tiros por um atirador…

Há legitimidade concorrente entre a parte e o seu advogado para a execução…