Direito e Justiça

Em decisão com mais de 300 páginas, a juíza Juliana Ferraz Krykhtine,…

Pouco mais de um ano após a morte de Hamilton Lopes Ribeiro, em São…

É incontroverso que redes sociais como o Instagram e o Facebook têm…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o traficante Rosivaldo Herrera Poquiviqui Durante, que foi flagrado com um comparsa transportando cerca de 420 kg de drogas, entre cocaína e maconha, em Porto Esperidião (a 358 km de Cuiabá), em abril. A decisão é assinada pelo ministro Og Fernandes e foi publicada nesta

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira…

A 4ª câmara Cível do TJ/MG reformou a decisão da comarca do Vale do Aço e…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre a manutenção ou revogação da prisão preventiva de Valdir Francisco de Souza, réu pelos atos golpistas do 8 de janeiro. A decisão foi tomada na última quinta-feira (4). Valdir, natural de Juara

O advogado Renato Gomes Nery, 72 anos, denunciou a existência e o modus operandi de um escritório do crime, que envolve um advogado e filho de um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em esquema envolvendo ações por disputas de terras no Estado. Ele fez a denúncia contra a atuação do

Não há que se falar em injúria racial, mas, sim, em discriminação e…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a condenação de 11 anos e dois meses de prisão do ex-vereador João Emanuel, envolvido na Operação Aprendiz. A operação investigou um grupo acusado de falsidade ideológica, estelionato, crimes contra a administração pública, grilagem de terras e adulteração de documentos de