Direito e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou…

A vice-presidente do  Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Maria Erodites Kneip,  negou recurso especial do Ministério Público Estadual (MPE), e manteve a decisão que inocentou o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo, Eder Moraes Dias, e o ex-secretário-adjunto da Pasta, Maurício Guimarães, por suposta fraude no contrato da obra da trincheira

A juíza de Direito Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, da vara única…

O juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões…

O pedido de recuperação judicial da 123milhas é considerado, por muitos…

Advogado é condenado em multa por má-fé, após magistrado identificar…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou…

O relatório “final” para reforma tributária, protocolado na madrugada…

Conteúdo/ODOC– A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, negou o pedido de prova pericial feito por Geraldo Lauro, ex-chefe de gabinete de José Riva, em uma ação que investiga o desvio de R$ 2 milhões dos cofres públicos. A fraude teria ocorrido por meio da empresa fictícia

O juiz Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu  denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu  o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto pelo crime de homicídio simples contra o Luanderson Patrik Vitor de Lunas, que participou de um assalto à sua casa. O caso ocorreu no