Direito e Justiça
Governador de SP sanciona lei que proíbe cães e gatos em vitrines
Nesta quinta-feira, 11, foi sancionada pelo governador de São Paulo…
STF ordena prisão de dois bolsonaristas de MT por descumprimento de medidas cautelares
Conteúdo/ODC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão de mais dois bolsonaristas de Mato Grosso. Desta vez o magistrado determinou que José Ailton Serafin, de Juara, e Lauro Henrique Souza Xavier, de Alta Floresta, voltem a prisão por violarem medidas cautelares impostas. Serafin, que estava com a tornozeleira
Decisão do STF não impede policial de deter usuário de m4conh4, diz PM-RJ
A Polícia Militar do Rio de Janeiro avisou que não deve mudar sua forma…
Juiz cita recusa de vereadora do PT em receber notificações e mantém cassação de mandato
A vereadora Edna Sampaio (PT) teve a cassação de seu mandato mantida pelo juiz Flávio Miraglia Fernandes, devido à apropriação indevida de verba indenizatória, configurando quebra de decoro. A decisão foi tomada após a negativa ao mandado de segurança impetrado por Edna na tentativa de reverter a perda do cargo. Segundo o magistrado,
Menina de 13 anos vítima de estvpr0 é impedida pela Justiça de Goiás a fazer ab0rt0 legal
Uma menina de 13 anos que foi vítima de estupro está sendo impedida pela…
Cliente que teve chip telefônico clonado receberá indenização
A TIM Celular S/A foi condenada a indenizar um homem que teve o chip de…
Consumidora é indenizada por queimaduras causada por depilação a laser
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente a ação movida…
Advogado que sofreu acidente há mais de 12 anos consegue benefício de auxílio-acidente e pagamento de retroativos
Advogado obtém auxílio-acidente e retroativos após queda de escada há 12 anos.
Senadora Rosana Martinelli lamenta ass4ssin4to de advogado e defende porte de 4rm4s
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) lamentou, em pronunciamento nesta…
Justiça afasta advogado de funções profissionais por atuar como ‘pombo-correio’ entre cr1minos0s
A Justiça do Espírito Santo afastou um advogado de suas funções após…
