Direito e Justiça
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia
O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação em segunda…
CNJ pede explicações a juíza de Goiás que impediu que menina de 13 anos grávida após estvpr0 realizasse ab0rt0 legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que uma juíza e uma…
Presidente da OAB/ES sobrevive a pouso forçado de avião: “milagre”
Na tarde de quarta-feira, 10, José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB…
Juíza revoga mandado de prisão preventiva contra réu foragido há 8 anos
Devido à “insubsistência” dos motivos que motivaram a decretação da…
TJ/MT: Mulher consegue guarda exclusiva de cão após divórcio
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT, de forma unânime, deferiu o…
OAB e CNMP costuram acordo para garantir gravação integral de atos processuais
O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o procurador…
Mulher pede ajuda por delivery e homem é preso por estvpr0 no Paraná
Um homem foi preso em flagrante por estupro após a ex-companheira dele…
Justiça condena Águas Cuiabá a indenizar cliente por cobrança indevida e irregularidade no hidrômetro
A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Lúcia Peruffo, condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a pagar R$ 5 mil em danos morais e restituir valores cobrados indevidamente de um morador da capital. A condenação decorre de cobrança de dívida deixada por antigo morador e multa por suposta violação de lacre
Faxineira de condomínio que sofreu importunação s3xu4l de morador não consegue indenização
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por…
Empresa é condenada após obrigar mulher surda a cancelar plano de saúde via telefone em SC
Uma empresa foi condenada em R$ 8 mil após obrigar uma mulher surda a…
