Direito e Justiça
TJ mantém decisão que veta acúmulo de aposentadorias e manda ex-presidente da AL devolver R$ 8 milhões
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que negou a cumulação de aposentadorias e a remuneração como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) a Humberto Bosaipo. O caso, que se arrasta desde 2009, revela que Bosaipo chegou a receber mais de R$
Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade
O adicional de insalubridade é devido no período de licença-maternidade…
VÍDEO: Alec Baldwin chora e abraça esposa após juíza anular acusação de h0micídi0 por disparo em ‘Rust’
O ator Alec Baldwin chorou após a Justiça dos Estados Unidos anular as…
Justiça mantém preso homem que matou a própria mãe com golpes de faca em frente a mercado em MT
Willias Soares de Souza, acusado de matar a própria mãe, Maria Luíza dos Santos de Souza, 58 anos, foi mantido preso após audiência de custódia. O crime ocorreu na manhã de quarta-feira (10), em frente ao mercado da família, no bairro Jardim América, em Sinop, a cerca de 480 km de Cuiabá. A
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos…
Desembargador do TJ acolhe recurso e derruba cassação de vereadora de Chapada dos Guimarães
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, nesta quinta-feira (11), a cassação do mandato da vereadora de Chapada dos Guimarães, Fabiana Nascimento (PSDB). A decisão é do desembargador Roberto Curvo. A vereadora havia sido cassada, pela segunda vez, no dia 29 de maio, por quebra de decoro parlamentar ao supostamente advogar
Furto em igreja é mais reprovável e autoriza pena maior, decide juiz
O desprezo à fé e ao local de culto alheios foi considerado pelo juiz…
Governo Lula quer criar uma nova classificação de presos no país
O comitê voltado a melhorias no sistema carcerário brasileiro, coordenado…
Honorário advocatício não se submete a efeitos de recuperação judicial
Um pedido de recuperação judicial não impõe efeito a honorários…
TJ derruba absolvição e bióloga irá a júri popular por atropelar e matar jovens em frente a boate Valley
A bióloga Rafaela Screnci será julgada pelo Tribunal do Júri pelo atropelamento que resultou na morte de dois jovens em frente a boate Valley, em Cuiabá, em 2018. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após o desembargador Jorge Luiz Tadeu pedir para reexaminar
