Direito e Justiça
PEC Antidr0g4s pode ser invalidada com argumentos já usados pelo STF
Em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o…
Veja em 5 pontos o que a operação da PF revelou sobre a Abin paralela
As investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Última…
Desembargadora suspende limite de processos a advogado dos Correios que teve Burnout
A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 5ª Câmara do Tribunal…
TJ-BA reconhece suspeição de juiz que disse a réu que ‘lugar de d3môni0 é na cadeia’
O artigo 254 do Código de Processo Penal, que disciplina a possibilidade…
Energisa terá que indenizar produtor rural após fio de alta tensão romper e destruir 43 hectares de pastagem
A Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. foi condenada a pagar R$ 4.000 por danos morais a um produtor rural, após um incêndio causado por falha na prestação de serviços da empresa. A decisão foi proferida pelo juiz Fábio Petengill, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais, e divulgada nesta
Juíza arquiva ação contra Silval, Riva e Bosaipo por desvio de R$ 700 mil da AL
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Silval Barbosa, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, e o ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo. A decisão é assinada pela juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, e foi
Montador será indenizado por acid3nt3 de moto durante jornada de trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN…
Pessoa não pode ficar presa só por não conseguir pagar fiança
Pessoas menos abastadas não podem ser mantidas presas por mera…
Empregado acusado sem provas de furto reverte justa causa e recebe indenização
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por…
Perda da carteira de trabalho pelo INSS configura dano moral
O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) quando…
