Direito e Justiça
Ministro do STF manda prender moradora de assentamento por violar tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Calone Natália Guimarães Malinski, residente no Assentamento Antônio Conselheiro, Agrovila 7, em Tangará da Serra, Mato Grosso. A decisão foi tomada em 24 de junho, após a ré violar sua tornozeleira eletrônica. Além da prisão, Moraes determinou ainda
Criminalistas de grandes casos, Fabiano Lopes e Zanone Júnior assumem a Defesa de Dr Jairinho
Advogados Fabiano Lopes e Zanone Júnior assumem defesa de Dr. Jairinho, trazendo nova estratégia ao caso.
Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido para suspensão da Carteira…
TJ-SP estabelece que criança tem direito a pensão por m0rt3 da avó
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…
TJ/MG revoga liminar e veta transfusão em paciente testemunha de Jeová
A desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque, em regime de plantão…
PF investiga empresa que contratou seguranças suspeitos de esp4nc4rem advogado em saída de rodeio
A Polícia Federal abriu um procedimento administrativo para investigar…
Por mínimo existencial, servidor superendividado terá dívidas repactuadas
Observando o mínimo existencial de superendividado, o juiz de Direito…
TRT confirma justa causa de gerente de supermercado que beijou funcionária casada
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a…
Cliente encontra larva em croissant e recebe R$ 4 mil de indenização
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou…
Litigância predatória: Juiz extingue ação por captação ilícita de clientes
O juiz da 4ª vara Cível de Uberaba/MG, José Paulino de Freitas Neto…
