Direito e Justiça
Linguagem simples: Projetos do Paraná têm “tradução” do juridiquês
O TRT da 9ª região, com sede no Paraná, julgou pela primeira vez recursos…
Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma…
TJ/MG extingue ação por procuração via WhatsApp sem contato com advogado
O TJ/MG, por meio da 20ª câmara Cível, decidiu manter a extinção de…
Moraes determina que PGR se manifeste sobre norma do CFM que restringia ab0rt0 legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu…
Cliente é indenizado em R$ 8 mil por impedimento de embarque devido a erro em pagamento de passagem
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STF retira sigilo de gravação de Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou…
PGR denuncia mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Débora Rodrigues dos…
Ex de Nadaf não comprova ser proprietária e juiz mantém bloqueio de apartamento
O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso da psicóloga Geiziane Rodrigues Antelo, ex-mulher do ex-secretário de Estado Pedro Nadaf, e manteve o bloqueio de um apartamento localizado bairro Quilombo, em Cuiabá. O imóvel foi entregue por Nadaf em seu acordo de delação premiada. No total,
OAB/SP divulga nova tabela de honorários com 45 novas atividades
A OAB/SP divulgou a nova tabela de honorários, que prevê a inclusão de…
Juiz pode juntar, de ofício, laudo de outro processo em ação penal, diz STJ
O juiz que, no curso do processo penal, junta por iniciativa própria um…
