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Direito e Justiça

Advogado é pr3s0 suspeito de falsificar documentos para receber dinheiro de cliente em acordo feito após a m0rt3 dela
Um advogado investigado no Tocantins por suspeita de cometer crimes de…

Advogado detalha punições para autores de at4qu3s aos filhos de Neymar; entenda!
A modelo Bruna Biancardi, mãe de Mavie, filha de Neymar Jr., recentemente…

Contemplação lasciva basta para consumar cr1m3 de 3stupr0, diz STJ
A mera contemplação lasciva pode significar a consumação do crime de estupro…

Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário
O Projeto de Lei 4069/24 regulamenta a atividade de advogado especializado…

Não punir adequadamente trama g0lp1sta é incentivo para que se repita, diz Barroso
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso,…

Juíza fala em acionar OAB contra advogados por travarem processo de R$ 7 milhões
A juíza Alethea Assunção Santos, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, ameaçou…

STF define teto de 20% para multa moratória de dívida tributária
Nesta quarta-feira, 26, os ministros do STF, em sessão plenária, decidiram…