Direito e Justiça
Carreta Furacão é condenada em R$ 70 mil por usar “Fofão” sem autorização
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, mantendo a sentença, decidiu que…
Energisa terá que pagar seguradora que indenizou morador por oscilações de energia
A juíza Luciana Sittinieri Leon, da Vara Única da Comarca de Rio Branco, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar R$ 6.423,95 à uma seguradora que precisou indenizar um morador da cidade pelos danos causados por oscilações de energia elétrica. A seguradora, como autora da ação, alegou que
Lei não obriga que menor seja representado em juízo por ambos os pais, estabelece STJ
Se não houver proibição expressa na lei, o Poder Judiciário deve permitir…
Gaeco denuncia ex-servidor da Câmara de Cuiabá e mais 13 por lavagem de dinheiro para facção criminosa
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-servidor da Câmara de Vereadores de Cuiabá e promotor de eventos Rodrigo Leal e outras 13 pessoas investigadas no âmbito da Operação Ragnatela pelos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais. Deflagrada no início do mês passado, a operação investiga um esquema de lavagem de
Justiça garante cobertura completa de terapias a criança com autismo
Plano de saúde deve custear todas as terapias indicadas a criança…
TJ mantém demissão de major acusado de desviar recursos da alimentação do Corpo de Bombeiros
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a demissão do ex-major do Corpo de Bombeiros, Cícero Marques Ferreira, pelo crime de peculato. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJ. Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator Guiomar Teodoro Borges. O acórdão foi publicado nesta segunda-feira
Campanha contra a criminalização da advocacia ganha força após decisão ilegal contra Dalledone
Campanha contra criminalização da advocacia cresce após revogação de medidas ilegais contra Dalledone.
Quadro do SBT vira caso de Justiça e Patrícia Abravanel é processada
Não é surpresa que algumas atrações do passado, hoje, são motivo para…
Juíza critica PM e manda prender policial por tentar invadir fórum em busca da ex-companheira
O subtenente da Polícia Militar (PM), Nelson Messias Pires, foi preso a…
Juiz cita ‘hermenêutica’ para decretar prisão preventiva sem requerimento do MP
Converter prisão em flagrante em preventiva sem representação do…