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Direito e Justiça

Descontos indevidos no INSS disparam e já geram indenizações; Advogado explica o que fazer
Aposentados podem reaver descontos indevidos no INSS e pedir dano moral na Justiça

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, é afastado após operação da PF
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro…

Sem assinatura digital e nome das partes, juiz extingue ação de execução
A 2ª vara Cível de Sete Lagoas/MG determinou a extinção de ação de execução…

Juiz anula justa causa de empregado que usou figurinha “desrespeitosa”
O juiz Marcelo Oliveira da Silva, da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte…

Advogada é pr3s4 em flagrante após esp4nc4r cadela com vassoura no Rio
Uma mulher que se apresentou como advogada foi presa em flagrante nesta …

Felipe Neto se torna réu em ação cr1m1nal movido por deputada após parlamentar ser associada ao n4zism0
O youtuber e influenciador digital Felipe Neto se tornou réu em uma ação…

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu…

Alexandre de Moraes nega ser “relator, juiz e vítima” em caso de tentativa de golpe
Nesta terça-feira, 22, durante o julgamento do núcleo 2 da trama golpista…



