Da Redação
A Bronca Popular
A juíza Kátia Rodrigues Oliveira, da 4ª Zona Eleitoral de Poconé, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida por Jocilmar Divina do Amaral contra o vereador eleito Antônio Edson de Arruda Souza, o “Edinho Ball”, e sua irmã Eliane Souza, secretária municipal de Educação.
A decisão considerou ausência de provas robustas que configurassem abuso de poder político ou econômico, como previsto na legislação eleitoral.
A ação alegava que Eliane teria utilizado a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, especialmente o Projeto Muxirum da Alfabetização, para favorecer a candidatura de Edinho Ball, incluindo suposta coação de servidores e demissões por motivações políticas.
Também foi anexado um vídeo da secretária pedindo votos ao irmão em suas redes sociais.
Contudo, o juízo acatou os argumentos da defesa conduzida pelo jurista Carlos Hayashida e reforçados pelo parecer do Ministério Público Eleitoral, que concluiu não haver elementos suficientes para confirmar as acusações.
Segundo a sentença, os desligamentos de educadores se deram por critérios técnicos e editalícios, como a não formação de turmas com o número mínimo de alunos exigidos e falta de qualificação conforme previsto no edital estadual do projeto.
Além disso, a postagem da secretária em rede social privada foi considerada insuficiente para caracterizar abuso de poder. “A verdade foi restabelecida e a justiça foi feita”, destacou Hayashida após a decisão.
O caso reafirma o princípio de que acusações eleitorais graves devem ser fundamentadas em provas concretas e inequívocas.
Fonte: abroncapopular
