Um relatório sobre tortura da Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) dos EUA permanecerá classificado depois que uma juíza afirmou que poderia colocar em risco a “segurança nacional”, escreve na quinta-feira (15) o jornal Los Angeles Times.
Beryl Howell decidiu na quinta-feira (15) que o relatório, solicitado pelo repórter de investigação Shawn Musgrave, “não se qualifica como um registro público sujeito ao direito comum de acesso público”, pois um processo judicial anterior havia decidido que o documento era um “registro congressional” e, portanto, não estava aberto a solicitações da Lei de Liberdade de Informação (FOIA, na sigla em inglês).
“O relatório contém informações altamente confidenciais sobre as políticas e procedimentos de detenção e interrogatório da CIA, que comprometeriam a segurança nacional se divulgadas, superando de longe o interesse do público na divulgação”, Howell escreveu em sua opinião.
Kel McClanahan, advogado e professor de direito, que representa Musgrave, avisou que recorreria da decisão.
O relatório do Senado tem 6.700 páginas, detalhando os métodos desumanos usados em prisioneiros mantidos durante anos, muitas vezes a critério da CIA, além das fronteiras dos EUA e fora de sua jurisdição legal.
Dianne Feinstein, senadora que publicou em 2014 um resumo de 14 páginas do relatório, e que reconheceu o uso de tortura, afirmou na quinta-feira (15) que embora concordasse com partes da decisão da juíza, ela também acreditava que o relatório completo deveria eventualmente ser liberado “com as devidas redações”.
“O uso da tortura pelo governo americano foi uma marca negra em nossa história que não pode voltar a acontecer. Devemos continuar a aprender com nossos erros, e isso significa eventualmente publica o relatório de tortura em um momento apropriado”, sublinhou Feinstein.
O uso da tortura pela CIA em outros países após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 tem sido amplamente noticiado, sendo o exemplo mais famoso a base naval da Baía de Guantánamo em Cuba, ocupada pelos EUA contra a vontade do governo do país desde a revolução de 1959.
