Via @portalg1 | Uma sessão de julgamento que era realizada pelo Tribunal do Júri no Fórum da Comarca de Pirapozinho (SP) foi encerrada na sexta-feira (8) após os advogados da defesa deixarem o plenário. Em nota oficial enviada ao g1, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou que foi determinada a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comunicando o “abandono injustificado” do plenário.
O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, emitiu uma nota pública em defesa da atuação do promotor de Justiça Yago Lage Belchior, que trabalha na Comarca de Pirapozinho.
Segundo o relato apresentado pelo chefe do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), um advogado, conversando com seu assistente, disse em plenário que daria uma “surra” no promotor de Justiça Yago Lage Belchior, durante a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri no Fórum de Pirapozinho.
“O comentário afrontoso e pseudo-intimidador foi ouvido pela juíza que dirigia os trabalhos, que acabou multando os defensores por litigância de má-fé. Isso após eles se retirarem de plenário e impedir o prosseguimento do julgamento”, detalhou Oliveira e Costa.
Segundo o procurador-geral de Justiça, “o comentário caracteriza-se como afrontoso na medida em que joga por terra os princípios da civilidade e lhaneza que devem imperar entre aqueles que integram o sistema de Justiça”.
Além disso, segundo Oliveira e Costa, também “caracteriza-se como pseudo-intimidador na medida em que o seu efeito sobre o intimorato membro do MPSP é nulo”.
Fórum da Comarca de Pirapozinho (SP) — Foto: Arquivo/g1
Veja abaixo a íntegra da nota pública:
“NOTA PÚBLICA
Em defesa de atuação do promotor do Júri Yago Lage Belchior
Mais uma vez, esta Procuradoria-Geral de Justiça vê-se impelida a externar o seu repúdio ao comportamento de patronos de réus levados às barras do Tribunal do Júri para responder pelo crime de homicídio. Nesta sexta-feira (8/11), um advogado, conversando com seu assistente, disse em plenário que daria uma ‘surra’ no promotor de Justiça Yago Lage Belchior. O comentário afrontoso e pseudo-intimidador foi ouvido pela juíza que dirigia os trabalhos, que acabou multando os defensores por litigância de má-fé. Isso após eles se retirarem de plenário e impedir o prosseguimento do julgamento. O comentário caracteriza-se como afrontoso na medida em que joga por terra os princípios da civilidade e lhaneza que devem imperar entre aqueles que integram o sistema de Justiça. E caracteriza-se como pseudo-intimidador na medida em que o seu efeito sobre o intimorato membro do MPSP é nulo. Assim, deve ficar claro que o promotor da Comarca de Pirapozinho, como seus colegas das outras comarcas do Estado, não vai retroceder um só milímetro na sua missão de proteger o bem jurídico mais valioso que existe: a vida. E para tanto todos eles contam com o irrestrito apoio do subscritor desta nota!
São Paulo, 8 de novembro de 2024
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA”.
OAB
A reportagem do g1 solicitou um posicionamento oficial da OAB sobre o assunto, mas não obteve resposta até o momento desta publicação.
TJ-SP
O g1 também solicitou um posicionamento oficial do TJ-SP sobre o assunto.
Por meio de nota, a corte paulista informou que a sessão do júri na Comarca de Pirapozinho, que teve início na quinta-feira (7), foi encerrada nesta sexta-feira (8) após os advogados da defesa deixarem o plenário.
Ainda segundo o TJ-SP, foi determinada a expedição de ofício à OAB comunicando o “abandono injustificado” do plenário.
O que diz o advogado
O escritório Percival e Advogados Associados, de Curitiba (PR), manifestou-se sobre o assunto neste domingo (10) através de uma nota de esclarecimento assinada pelo advogado Caio Percival.
Veja a íntegra:
Diante das graves acusações e da conduta inadequada do promotor de Justiça, o escritório Percival e Advogados Associados vem a público esclarecer os fatos ocorridos no Fórum de Pirapozinho no dia 08 de novembro de 2024.
O comentário atribuído ao advogado, feito em tom informal e privado, foi utilizado de forma distorcida para justificar uma reação desproporcional do promotor, que, desde o começo do julgamento, buscava de modo xenofóbico colocar os jurados de Pirapozinho contra os Advogados que eram de Curitiba. O discurso do outro, do estrangeiro, do diferente, do forasteiro, em qualquer circunstância, deflagra o ódio divisor dos homens, devendo ser prontamente repelido.
Noutro giro, a afirmação do promotor em plenário de que o julgamento já era seu e que todos os jurados estavam com ele, aliada às informações privilegiadas sobre o relacionamento próximo entre o promotor e alguns jurados, levanta sérias dúvidas sobre a lisura do processo, sobretudo porque a lista geral de jurados não vem sendo atualizada anualmente como determina a lei. Neste ponto, a OAB paulistana já foi acionada para realizar a devida auditoria no fórum para impedir julgamentos parciais pelos mesmos jurados.
Já sobre a decisão da juíza de aplicar uma multa por litigância de má-fé, sem considerar as evidências de parcialidade, demonstra uma clara violação ao direito de defesa e ao devido processo legal. A busca por justiça exige que todos os envolvidos em um processo judicial atuem de modo livre e imparcial.
No caso, a defesa teve que pedir a dissolução do conselho de sentença após uma das juradas reportar à Magistrada Presidente da sessão que queria reforço policial por medo, o que por certo maculava sua livre apreciação dos autos. Não restou outra alternativa à defesa senão abandonar o plenário em busca da preservação dos direitos do acusado.
Por g1 Presidente Prudente
Fonte: @portalg1
