Via @olharjuridiconews | O Corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, instaurou sindicância contra a juíza Tatiana dos Santos Batista, por irregularidades operacionais na tramitação de processos, como despachos genéricos, o popular “despacho balão”, bem como acusações de que a magistrada permaneceria a maior parte do tempo fora de Mato Grosso, sem qualquer autorização do Tribunal de Justiça (TJMT). Ordem de Lindote foi proferida no último dia 31.
Sindicância foi aberta após processo de correição Presencial e Remota realizada na Unidade Judiciária da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, onde Tatiana é titular. O relatório final do processo constatou anomalias em procedimentos operacionais na tramitação de processos, os quais ensejaram numa apuração aprofundada.
Foram verificados despachos genéricos e sem o devido impulsionamento no processo, os quais processos foram devolvidos à Secretaria para correção de fluxo de forma genérica, bem como postergando a análise de impugnações, encaminhando os autos a conciliação. Segundo anotou o corregedor, “Trata-se da infeliz prática de “despacho balão” para burlar conclusões dos cem dias e impedir a entrega da prestação jurisdicional”, o que compromete a celeridade na tramitação das ações e impede e efetiva entrega da prestação do judiciário.
Isso porque a correição encontrou expressivo volume de processos pendentes na comarca de Tatiana – mais de 2 mil, sendo que aproximadamente 1.347 ainda estão na fase de conhecimento.
Além das questões processuais, chamou atenção do corregedor a constatação de diálogos institucionais que apontaram que a juíza não permanece na Comarca de Vila Bela, inclusive com denúncias de que ela permaneceria a maior parte do tempo fora de Mato Grosso, sem, contudo, ter a devida autorização do Tribunal.
“Tais inconsistências demonstram falhas na gestão da Unidade, no cumprimento de determinações normativas e dos deveres funcionais previstos no Código de Ética da Magistratura Nacional […] Ante o exposto, determino a instauração de sindicância para apurar a conduta do Magistrada Tatiana dos Santos Batista, acerca do possível descumprimento dos deveres funcionais na condução dos processos na Unidade Judiciária de Vila Bela da Santíssima Trindade”, decidiu Lindote.
Diante disso, ele ordenou a apuração dos despachos genéricos e sem o devido impulsionamento efetivo do processo; verificação da existência de processos que se encontram pendentes de envio ao Gabinete; quais processos que aguardam o agendamento de audiência; os paralisados no SEEU por demasiado tempo; quantidade reduzida de audiências de instrução; redesignações em um curto período de tempo; realização de audiências de custódia na modalidade virtual; e ausências da Comarca sem autorização do Tribunal de Justiça.
A coordenadoria Militar deverá disponibilizar eventuais gravações, especificamente, das Câmeras de acesso ao Fórum de Vila Bela da Santíssima Trindade e ao respectivo Gabinete dos últimos dias possíveis e precedente ao início dos trabalhos correicionais a partir de 07 de janeiro de 2025.
