Da Redação
A Bronca Popular
O juiz da 19ª Zona Eleitoral, Anderson Gomes Junqueira, absolveu a professora Josenai Oliveira Terra das acusações de assédio eleitoral contra funcionários de duas empresas em Tangará da Serra. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (03.07).
A acusação surgiu após funcionários gravarem Josenai afirmando que, se Luiz Inácio Lula da Silva assumisse a presidência, não haveria emprego para eles no supermercado onde ela palestrou.
A denúncia alegava que os trabalhadores se sentiram constrangidos e coagidos pela declaração.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Josenai, que concorreu ao cargo de deputada federal pelo PTB em 2022, teria, em conjunto com dois empresários locais, realizado reuniões com funcionários nos dias 11 e 19 de novembro.
Nessas reuniões, teria usado de grave ameaça para coagir os funcionários a não votarem em Lula, argumentando que sua eleição traria fome e miséria.
Em sua defesa, Josenai afirmou que visitou as empresas espontaneamente para exercer seu direito de manifestação política e que as reuniões foram autorizadas pelos representantes dos estabelecimentos comerciais.
Alegou ainda que as reuniões ocorreram em horário regular de expediente e que a participação dos funcionários foi voluntária.
O juiz Anderson Gomes concluiu que a participação nas reuniões foi livre e voluntária e que as declarações de Josenai refletiam uma perspectiva econômica macro, caso Lula ganhasse as eleições. “A fala de Josenai tratava-se de uma perspectiva econômica em uma visão macro, caso o candidato ao cargo de presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ganhasse as eleições,” afirmou o juiz.
Quanto à alegação de coação, o magistrado destacou que as testemunhas se sentiram incomodadas pelo posicionamento político de Josenai, mas não houve imposição ou ameaça de perda de emprego para votar em determinado candidato.
“De todo modo, verifico que não restou demonstrada a existência de conluio entre os denunciados João Carlos e Sávio com a denunciada Josenai, para o fim de coagir seus funcionários a votar em determinado candidato, sob ameaça de perda do emprego,” afirmou o juiz.
O magistrado também refletiu sobre o clima político nas eleições presidenciais de 2022, destacando a polarização e os debates de baixo nível que marcaram o período eleitoral.
“Constrangedoras foram as duas campanhas que disputaram o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Não era incomum, notadamente nos ambientes de redes sociais, ver pessoas subjugando as outras por conta de suas convicções políticas. Não era incomum ver pessoas ficando inimigas por conta de uma simples divergência de escolha de candidato. […] Tomara que tenhamos dias melhores no futuro!”
A decisão absolveu Josenai Oliveira Terra das acusações, reafirmando a importância da liberdade de expressão no debate político.
Fonte: abroncapopular
