De acordo com um comunicado do órgão da ONU, “a delegação do SPT foi impedida de visitar vários locais onde as pessoas estão detidas”.
Além disso, o relatório informa que os auditores tiveram dificuldades em realizar uma visita completa em outros locais, e não receberam “todas as informações e documentos relevantes que havia solicitado”.
Diante desses obstáculos, a delegação de quatro membros decidiu suspender sua missão de 12 dias, que começou em 16 de outubro e deveria terminar em 27 de outubro.
A chefe da delegação, Aisha Shujune Muhammad, criticou a Austrália por tais obstruções, chamando-a de “uma clara violação” das obrigações do Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura (OPCAT, na sigla em inglês).
“Os Estados têm a obrigação de receber o SPT em seu território e permitir que ele exerça seu mandato integralmente”, disse o funcionário da ONU.
Até agora, 91 estados ratificaram o OPCAT. O SPT tem permissão para visitar todos os países que assinaram o protocolo para realizar avaliações sem aviso prévio e sem impedimentos de locais onde pessoas estão detidas.
