O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta terça-feira (16), em reunião com líderes partidários, que pretende colocar em votação ainda nesta semana o pedido de urgência do projeto de lei que concede anistia aos investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Caso o pedido de urgência seja rejeitado, abrirá espaço para o avanço de uma alternativa em discussão no Senado. Esse texto, articulado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prevê redução de penas para crimes contra a democracia, mas não contempla anistia ampla, sendo visto como uma proposta mais equilibrada e com maiores chances de prosperar.
A movimentação de Motta reflete uma estratégia dupla: evitar um choque direto com o Supremo Tribunal Federal (STF), que considera uma anistia irrestrita inconstitucional, e ao mesmo tempo responder à pressão da ala da direita, que exige a inclusão do projeto de Sóstenes na pauta da Câmara.
A votação do requerimento de urgência, que não trata do mérito do projeto, está prevista para quarta-feira (17).
Nos bastidores, o governo federal trabalha para ganhar tempo e fortalecer a tramitação da alternativa em debate no Senado, que atenderia parcialmente às demandas políticas do Congresso sem revogar inelegibilidades, em especial a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Após a reunião, Hugo Motta publicou em sua conta oficial no X que convocou novo encontro com os líderes para quarta-feira (17), a fim de deliberar sobre projetos em regime de urgência relacionados ao “acontecido” de 8 de janeiro de 2023.
Nortão MT com Estadão
Fonte: nortaomt
