Se você está prestes a receber uma herança, saiba que precisará pagar impostos sobre ela. Além do Imposto de Renda, é preciso pagar o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e a Doação de Bens ou Direitos (ITCMD).
O valor pago de imposto depende muito do valor de herança, por isso, quanto maior o patrimônio recebido, maior será o valor. Ele é aplicado por uma tabela progressiva, mas também conta com situações de isenção.
Quem fica isento de pagamento de impostos sobre a herança são os filhos menores de idade e o cônjuge. Mas é importante contratar um especialista, para que tudo seja pago de forma correta e não termine com algum problema que impeça a regulamentação dos bens.
O ITCMD é cobrado independentemente do valor da herança e gira em torno de uma alíquota de 3% a 8% do patrimônio. Em caso de atrasos ou não cumprimento do devido pagamento, o herdeiro pode receber multas e juros, além de correr o risco de ficar inadimplente.
Mas não fazer o pagamento do imposto pode ainda impedir a transferência de bens ao herdeiro, então, é preciso levar a sério o assunto.
Já o Imposto de Renda conta com uma alíquota de 0% a 27,5%, dependendo do valor da herança. A boa notícia é que o prazo para esse tipo de declaração se estende até a data 30 de abril do próximo ano, já que é preciso esperar a finalização do inventário e da partilha de bens para a execução.
A declaração de bens deve ser feita no programa de Declaração de Imposto de Renda, procurando pela aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e depois em “Novo”. Na nova aba, você deve escolher o item “14 – Transferências Patrimoniais – Doações e Heranças”.
É possível encontrar informações mais detalhadas no site da Receita Federal, que fica no endereço gov.br/receitafederal/pt-br. No site, você encontra quais são os casos de isenção, os prazos de pagamento e quais são os procedimentos que pode tomar nesse tipo de situação.
Fonte: capitalist
