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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite de quarta-feira (28) que o governo não vê alternativa, no momento, ao reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na semana passada. A declaração foi dada após uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em meio à crescente insatisfação do Congresso com a medida.
“Expliquei as consequências em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, disse Haddad. Segundo ele, sem a arrecadação esperada — estimada em R$ 20 bilhões — o governo terá que realizar novos cortes de gastos no Orçamento.
A reação no Legislativo foi imediata: mais de 20 propostas foram protocoladas por deputados e senadores para tentar revogar o aumento. Parlamentares criticam a decisão do Executivo de anunciar a medida sem consultar as Casas. Motta classificou a decisão como “infeliz” e Alcolumbre acusou o governo de “usurpar a atribuição do Legislativo”.
Apesar das críticas, Haddad negou que haja qualquer intenção de recuar completamente. “Em nenhum momento se discutiu revogação da medida. O que está sendo discutido é como tratar o tema com responsabilidade, olhando para o equilíbrio fiscal e institucional do país”, declarou o ministro.
Na reunião, os presidentes das duas Casas manifestaram preocupação tanto com a possibilidade de rejeição da medida quanto com os impactos de sua manutenção. Segundo Haddad, eles também pediram que o governo apresente propostas fiscais mais estruturantes e de médio a longo prazo. Uma reunião com líderes partidários na Câmara foi marcada para esta quinta-feira (29) para tratar do tema.
O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros. A elevação das alíquotas fazia parte de uma estratégia da equipe econômica para reduzir o congelamento de despesas, que este ano está estimado em R$ 31,3 bilhões. A previsão inicial era arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 com as novas regras.
Diante da reação negativa, o governo recuou de dois pontos do pacote: foi cancelado o aumento da alíquota para 3,5% sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, que voltou a ser zero, e mantida a alíquota de 1,1% para remessas de investimentos ao exterior — evitando o previsto aumento para 3,5%.
Fonte: gazetabrasil
