À imprensa, ele abordou o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na delimitação das competências entre os Poderes da República e defendeu que não há crise institucional em curso. Entre os questionamentos também estavam a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso e a taxação dos super-ricos.
Segundo ele, ao contrário do ativismo judicial que é acusado de praticar, o Supremo tem ajudado a estabelecer marcos importantes para o equilíbrio entre os Poderes e para a condução da política econômica. “O Supremo tem sido provocado a se manifestar sobre questões centrais do funcionamento da execução orçamentária, do reequilíbrio das contas públicas, da observância de princípios legais.”
Em sua fala, o ministro elencou três decisões recentes da Corte que, em sua visão, contribuem para a “construção de uma relação normalizada entre os Poderes”, sem detalhar quais seriam.
“Todo mundo está querendo o mesmo resultado: equilibrar as contas públicas com justiça social. Ninguém quer fazer recair sobre o ombro do trabalhador o ajuste fiscal necessário que está sendo patrocinado.”
Ele defendeu que o governo tem promovido ajustes sem penalizar os mais vulneráveis ou sobrecarregar os contribuintes que já sustentam o sistema. “Estamos fechando as portas da evasão, da elisão, da sonegação, para que todos colaborem com o saneamento das contas públicas.”
Questionado sobre a possibilidade de conciliação entre os Poderes, especialmente após decisões liminares do ministro Alexandre de Moraes, Haddad avaliou que o momento é positivo e que o diálogo institucional tem amadurecido.
Mais cedo nesta sexta-feira, Moraes determinou a suspensão das ações sobre o IOF, tanto do governo, que elevou o imposto, quanto do Congresso, que barrou o aumento. O magistrado determinou ainda uma audiência de conciliação entre as partes para 15 de julho.
“Essas provocações resultaram em arranjos institucionais proveitosos para o país. A decisão do ministro Alexandre busca mostrar até que ponto cada Poder pode ir, delimitando constitucionalmente o papel de cada um. Isso é ótimo para o país.”
Haddad também refutou a narrativa de que haveria uma crise entre os Poderes.
“Estou dizendo exatamente o contrário. As decisões até aqui tomadas vão no sentido do fortalecimento dos Poderes da República e da delimitação da competência de cada um. Não posso ver com maus olhos isso.”
Fonte: sputniknewsbrasil
