Desde segunda-feira (19), aeroportos brasileiros registram atrasos e cancelamentos, enquanto milhares de pessoas aguardam uma definição para saber se poderão viajar com tranquilidade neste fim de ano. A paralisação ocorre simultaneamente em nove aeroportos, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Brasília e Ceará.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) já indicou anteriormente que a “greve continua por tempo indeterminado”, até que as propostas, que incluem um reajuste acima da inflação, um aumento de 5%, e melhores condições de trabalho, sejam acertadas com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA).
Segundo o SNA, a greve ocorre respeitando a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) da obrigatoriedade de manter as atividades de 90% dos comissários e pilotos durante a paralisação. Ainda de acordo com o sindicato, 100% dos tripulantes estarão a postos, mas 1% a 2% deles atrasarão os voos.
Em conversa com a Sputnik Brasil, Henrique Hacklaender, presidente do SNA, explicou que as paralisações “não são apenas de interesse da categoria, mas também da sociedade, pois ninguém quer um tripulante, comissário, copiloto ou comandante cansado e mal remunerado a bordo de aeronaves carregando as pessoas para o país afora”.
Ele aponta que na demanda dos sindicalistas “há um evidente caráter de segurança operacional evolvido” que não pode ser subestimado. A demanda do sindicato passa, principalmente, segundo Henrique Hacklaender, pela garantia de direitos “para definir horários de veto na alteração de folgas”.
O problema, para ele, “é que ao invés de considerar o problema da folga e buscar um acordo com a categoria, as empresas querem negociar a venda das folgas, um antagonismo entre o que está sendo solicitado e oferecido”.
© Marco Mari/ Blog do PlanaltoAeroporto do Galeão no Rio de Janeiro
Aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro
© Marco Mari/ Blog do Planalto
O SNA ressalta que os altos preços das passagens aéreas estão gerando altos lucros para as companhias aéreas e os profissionais estão ficando para trás. Além disso, a categoria ainda destaca o trabalho durante a pandemia, já que a aviação não parou, “mesmo com reduções nos salários“.
O que diz a SNEA?
Enquanto o Sindicato Nacional dos Aeronautas alega que até “os passageiros estão reclamando dos preços das passagens, que vêm acumulando altas progressivas nesse período”, O SNEA destaca que o preço das passagens aéreas foi “fortemente impactado por conta da pandemia“.
Em nota enviada à Sputnik Brasil, o sindicato dos empresários aponta uma série de razões pelas quais o setor está em dificuldade, como ter “herdado dívidas milionárias que foram geradas durante a pandemia, quando foi deflagrada a maior crise de sua história e as empresas aéreas acumularam prejuízo de R$ 41,8 bilhões“.
Além disso, o SNEA explica que a “desvalorização do real frente ao dólar e o conflito na Ucrânia, resultando no aumento do preço do petróleo”, são fatores que agravaram a crise. “O querosene de aviação (QAV) acumula alta de 118% na comparação com o ano de 2019 e hoje representa mais de 50% dos custos totais das empresas, que por sua vez têm uma parcela de cerca de 60% dolarizada”, diz o sindicato.
Sobre as negociações em andamento, o SNEA cita duas tentativas de acordos que foram classificadas pelos aeronautas como “absolutamente incoerentes”.
Greve nos aeroportos: direitos em caso de perda do voo
Com voos paralisados e cancelados, surgiram dúvidas sobre quem deveria pagar pelos reveses dos cidadãos. De acordo com Beatriz Raposo de Medeiros Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor, “quem deve arcar com os prejuízos decorrentes da manifestação são as empresas e não os consumidores”.
À Sputnik Brasil, ela explica que além da possibilidade de reagendamento, “pode-se abrir um processo de indenização para ter os prejuízos reparados”.
“No caso de uma viagem cancelada, por exemplo, o cliente deve tentar a remarcação com a companhia aérea para o próximo voo disponível e que seja da sua conveniência. Caso não seja possível qualquer tipo de reagendamento ou se os voos não lhe forem oportunos, ele pode solicitar uma indenização por danos materiais”, disse ela.
A advogada explica que cabe à linha aérea custear despesas decorrentes deste transtorno. “A companhia tem como obrigação o custeio de alimentação e hospedagem decorrentes do cancelamento ou atraso de voos”, concluiu.
© Folhapress / Saulo Dias/Photo PressMovimentação no terminal de embarque e desembarque Internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, 3 de dezembro de 2021
Movimentação no terminal de embarque e desembarque Internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, 3 de dezembro de 2021
Fonte: sputniknewsbrasil
