Governo Milei propõe redução de maioridade penal para 13 anos na Argentina, diz mídia


É o que anunciaram os ministros Patricia Bullrich (Segurança Pública) e Mariano Libarona (Justiça).
Segundo nota do Ministério de Segurança, o governo pediu urgência para aprovar a medida.
O presidente argentino, Javier Milei, participa de uma sessão de trabalho sobre inteligência artificial (IA), energia e África-Mediterrâneo no resort Borgo Egnazia, durante a cúpula do G7 na Itália, em Savelletri, em 14 de junho de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 28.06.2024

De acordo com a nota do Ministério da Segurança, o projeto de lei, chamado de “Regime Penal Juvenil”, estabelece uma nova regra para adolescentes entre 13 e 18 anos que cometam crimes.
O novo projeto de lei prevê que as penas podem chegar a até 20 anos de prisão, segundo o jornal argentino La Nación.

“Esse é um tema que todos os governos foram empurrando ano após ano e que custa a vida dos argentinos. O populismo e a mentira do Estado presente e a catástrofe educativa deixaram o país sem a possibilidade de se proteger diante do delito. Este projeto de lei vem para acabar com a impunidade”, disse a ministra.

De acordo com ela, “é importante que os jovens tenham oportunidades, mas a principal oportunidade é viver numa comunidade que tenha baixos níveis de delito, que baixe a quantidade de jovens delinquentes. Aquele que o faça tem que saber que se fizer, tem que pagar”.
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Fonte: sputniknewsbrasil

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