Os ministérios da Saúde, das Relações Exteriores, das Mulheres e dos Direitos Humanos divulgaram uma nota conjunta nesta terça-feira (17) comunicando a decisão de desligamento do bloco.
Segundo a nota, o novo governo decidiu “atualizar” o posicionamento em fóruns internacionais que tratam da pauta das mulheres, “com o objetivo de melhor promover e defender os mais altos padrões dos direitos humanos e liberdades fundamentais, em linha com a legislação brasileira e os compromissos assumidos pelo país no plano regional e multilateral“.
“Nesse sentido, o Governo brasileiro decidiu desligar-se da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família. O Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares.”
O Consenso de Genebra foi capitaneado por Trump e Bolsonaro com o objetivo de fortalecer a pauta conservadora, em especial a agenda contra o aborto. Além de Brasil e EUA, lideravam a iniciativa Egito, Hungria, Indonésia e Uganda. No total, 32 países integravam o bloco.
Em 2021, os norte-americanos deixaram o grupo, com a chegada do presidente Joe Biden.
Na segunda-feira (16), o Ministério da Saúde, comandado pela ministra Nísia Trindade, anunciou a revogação de portarias assinadas no governo anterior que dificultavam procedimentos de aborto autorizados pela legislação brasileira.
10 de janeiro, 19:15
Fonte: sputniknewsbrasil
