O Governo Federal lançou nesta sexta-feira (11/4) o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de R$ 1,7 trilhão para reduzir a desigualdade, acelerar o crescimento e a transição ecológica do Brasil. Com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro marcou também o lançamento do Plano de Transição Ecológica, para que o desenvolvimento econômico e social tenha como pilar a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas.
“O papel do Novo PAC é colocar toda a capacidade do Estado a serviço dos sonhos da população brasileira. Unir os diferentes setores de nossa sociedade e de nossa economia para liberar o extraordinário potencial do Brasil. O Novo PAC é um compromisso coletivo, nascido do diálogo federativo, de muita conversa com governadores e prefeitos, para que os projetos possam refletir as necessidades de cada região do país”, discursou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em conjunto com o Novo PAC, o Plano de Transição Ecológica irá facilitar a transição energética, com a substituição dos combustíveis fósseis pela energia renovável, e permitirá novas leis e regulamentos que possibilitem maior interação entre crescimento e natureza. A iniciativa terá seis eixos: Finanças Sustentáveis, Economia Circular, Adensamento Tecnológico, Bioeconomia, Transição Energética e Adaptação à Mudança do Clima.
O plano de transição tem como objetivos o emprego e a produtividade, sustentabilidade ambiental e justiça social, recorrendo a instrumentos financeiros, fiscais e regulatórios, além de ferramentas administrativas e operacionais e monitoramento e fiscalização. As medidas permitirão a criação de novos e maiores investimentos em ciência e tecnologia e inovação, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que anunciou ainda a introdução de novas linhas de crédito voltadas para o desenvolvimento sustentável.
“O Brasil é um dos países do mundo que podem ter uma aliança estratégica fundamental do ministro da Fazenda com a ministra do Meio Ambiente. Em geral, no mundo, essas áreas são vistas como adversárias, como se olhar para o meio ambiente fosse voltar as costas para o meio ambiente”, disse Haddad. “O Brasil, por suas particularidades geopolíticas e geoambientais, pode se dar ao dever de unir desenvolvimento e sustentabilidade e, portanto, essa unidade que vai se realizar aqui talvez seja o grande segredo do ciclo de desenvolvimento que se abre a partir de agora”, completou.
O plano possibilitará o surgimento de novos mercados, em que a produtividade e a inovação serão elementos para reduzir as emissões de gases-estufa e fomentar a geração e empregos. Entre as principais medidas estão a criação de um mercado regulado de carbono, a emissão de títulos soberanos sustentáveis, a criação de uma taxonomia sustentável e a reformulação do Fundo Clima para financiar atividades que envolvem inovação tecnológica e sustentabilidade.
“Com o Plano de Transformação Ecológica, nasce uma nova maneira de pensar, de governar e de empreender, de viver e de agir ecologicamente, para que o desenvolvimento econômico e social caminhe de mãos dadas com a preservação ambiental”, disse Haddad.
A Economia Circular permitirá a redução da necessidade de exploração de recursos naturais, de descarte de resíduos e emissão de poluentes, melhorando a eficácia das empresas e indústrias. A Bioeconomia, por sua vez, pode agregar ao país cerca de US$ 53 bilhões de dólares anuais e 217 mil novos postos de trabalho qualificados, segundo a Associação Brasileira de Bioinovação.
A agricultura de baixo carbono, anunciou Haddad, receberá créditos, pesquisa e assistência técnica, e a nova infraestrutura verde englobará soluções sustentáveis para reduzir os impactos das mudanças climáticas. Entre elas, obras de drenagem urbana e a proteção de encostas, protegendo a vida humana contra fenômenos climáticos extremos.
A transição e segurança energética é um dos eixos do Novo PAC, priorizando investimentos que tenham como objetivo a descarbonização da economia. Com 50 milhões de hectares de terras reflorestáveis, o Brasil tem o maior potencial de regeneração natural assistida ou espontânea e, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o território nacional recebe mais de 2.200 horas anuais de insolação, ou 15 trilhões de megawatts. Os biocombustíveis também poderão contribuir para a descarbonização de novos setores.
O Novo PAC, anunciou Lula, terá projetos em todos os estados brasileiros, feitos por parceria com as diferentes esferas de governo, movimentos sociais e o setor privado. A previsão é que o pacote gere 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhão de vagas indiretas.
O pacote tem oito eixos de investimentos: transporte eficiente e sustentável; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; educação, ciência e tecnologia; saúde; infraestrutura social inclusiva; transição e segurança energética; inclusão digital e conectividade; e inovação para a indústria de defesa. Prevê também o aperfeiçoamento e modernização do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental.
“Tenho a certeza de que, com o Novo PAC, o país voltará a crescer e entrará no rumo certo para recuperar todas as conquistas que lhe foram tomadas nos últimos anos. O crescimento do Brasil voltará a ser correto e acelerado. Mas precisará ir além disso. Terá que ser sustentável. O planeta não aguenta mais a pressão ambiental”, disse Lula.
Os investimentos em projetos de recursos hídricos devem fortalecer as comunidades frente aos desafios impostos pela mudança do clima, e investimentos em transportes irão aumentar a sustentabilidade do setor. A gestão de resíduos sólidos e medidas que aumentem a resiliência das cidades irão melhorar a qualidade de vida e impulsionar o desenvolvimento sustentável.
Ao todo, R$ 612 bilhões virão do setor privado, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União, R$ 362 bilhões de financiamento e R$ 343 bilhões de estatais. A primeira etapa de seleção de projetos para estados e municípios, no valor de R$ 136 bilhões, está prevista para setembro.
Veja aqui o portal do Novo PAC.
Fonte: gov.br
