Governo federal esclarece dúvidas sobre edital de PPPs em educação infantil

O governo federal, representado pelo Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Caixa Econômica Federal e Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, realizou uma transmissão ao vivo pelo YouTube na manhã de sexta-feira, 21, para esclarecer dúvidas sobre o edital de Chamamento Público destinado à seleção de cidades e consórcios intermunicipais interessados em desenvolver projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em educação infantil.

Pedro Linhares, coordenador de Análise do Cumprimento do Objeto de Infraestrutura (Coinf) do FNDE, explicou como o Fundo tem adotado inovações para melhorar suas políticas públicas. “O FNDE tem trabalhado intensamente para aprimorar todas essas iniciativas. Deixar parte da manutenção, da limpeza e da conservação dessas estruturas por meio de PPPs é de grande relevância porque permite que o ente municipal possa praticar a estruturação das unidades escolares de forma mais ampla. Os recursos pedagógicos acabam sendo ministrados pela equipe local. É uma forma mais prática e rápida”, afirmou Linhares

Rodrigo Takahashi, vice-presidente do Agente Operador da Caixa, ressaltou que o Chamamento é fruto de um extenso trabalho de planejamento e destacou a importância desses projetos para o desenvolvimento do país.

Entenda o Chamamento Público

O edital convoca cidades e consórcios a apresentarem propostas para a criação de PPPs que visam à construção e operação de unidades de educação infantil. O projeto abrange a construção de novas escolas e a prestação de serviços em tempo integral, priorizando a ampliação do acesso e o aumento da oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos.

As inscrições são realizadas eletronicamente, com prazos distintos para municípios individuais e consórcios intermunicipais, conforme especificado no site da Caixa. O financiamento disponibilizado visa apoiar o desenvolvimento de estudos que facilitarão a implementação das PPPs.

Durante a live, foi apresentada a experiência prática da PPP de educação infantil de Belo Horizonte. Pedro Meneguetti, diretor-presidente da PBH Ativos S/A, demonstrou os resultados positivos e os impactos diretos nas comunidades atendidas.

A transmissão ao vivo proporcionou uma plataforma interativa onde os participantes puderam enviar perguntas via chat, com respostas fornecidas após o evento por especialistas envolvidos.

Para mais informações, acesse Chamamento Público.