Governo federal apresenta novos modelos de ônibus escolares

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apresentou os novos modelos de ônibus do Programa Caminho da Escola. O Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está investindo R$ 711 milhões para aquisição de 1.500 novos ônibus, que vão beneficiar 147 mil estudantes. Até 2026, serão 3 mil novos ônibus, em um investimento total de R$ 1,5 bilhão (previsão). Na última quarta-feira, 26 de junho, 162 veículos desta primeira entrega ficaram expostos na Esplanada dos Ministérios.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, participaram de uma apresentação de cinco dos novos sete modelos. Para aquisição dessa primeira leva de ônibus escolares do Novo PAC, foram investidos R$ 73,6 milhões. Os veículos são de última geração e apresentam 29 mudanças, como poltronas acessíveis, entradas USB para uso dos estudantes, ar-condicionado, Wi-Fi, rastreamento, entre outras.

O ministro Camilo Santana destacou que os novos veículos oferecem conforto e segurança aos alunos tanto das cidades quanto das áreas rurais. “Queremos que os nossos estudantes cheguem ao ambiente escolar com segurança, conforto e acessibilidade. Esse é o caminho para o nosso futuro”, afirmou.

De acordo com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o Caminho da Escola é muito importante para diminuir a evasão escolar e para incentivar os estudantes brasileiros a praticarem atividades fora do ambiente escolar, uma vez que os ônibus do programa podem transportar alunos para atividades culturais, esportivas ou de lazer previstas no plano pedagógico da escola.  “Este evento marca um avanço significativo no compromisso do governo com a educação e a inclusão, assegurando que mais estudantes tenham acesso a um transporte escolar seguro e de qualidade, facilitando seu acesso à educação e a atividades complementares”, afirmou Pacobahyba.

Na ocasião, foram apresentados os modelos ORE Zero, ORE 1, ORE 2, ORE 3 e ONUREA Piso Alto. Os veículos passaram a manhã expostos em frente ao prédio do Ministério da Educação, ocupando os espaços em frente ao Palácio do Planalto a partir das 15 horas. O momento também contou com a presença de parlamentares, gestores da educação e representantes da sociedade civil. 

Novos modelos – São sete modelos de veículos escolares disponíveis, sendo cinco tipos de Ônibus Escolar Rural (ORE) e dois tipos de Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA):

• ORE Zero 4×4 Mecânico
• ORE 1 (Mecânico e Automático)
• ORE 1 4×4 (Mecânico e Automático)
• ORE 2
• ORE 3
• ONUREA Piso Baixo (Mecânico e Automático)
• ONUREA Piso Alto Mecânico

Diferenciais – Foram implementadas 29 melhorias nos veículos escolares, todas amplamente discutidas e acordadas com os fornecedores em reuniões técnicas e na audiência pública realizada em 2023. São elas:

1. Alteração do Protetor de Cárter;

2. Alteração nos parâmetros de pintura;

3. Melhoria e padronização das adesivagens;

4. Alteração na altura do lacre da porta de emergência;

5. Alteração e estabelecimento de procedimentos para impedir movimentação do veículo com portas abertas;

6. Estabelecimento de teste de segurança para verificação de pressão antiesmagamento da porta;

7. Exclusão de Pega-mão;

8. Melhoria das condições de iluminação interna e externa do veículo;

9. Alteração do assoalho do veículo para material antiderrapante;

10. Alteração de sistemática de proteção de fiação do Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM);

11. Necessidade de inclusão de novos perfis de transposição de fronteiras no DPM;

12. Alteração na disposição da ventilação de teto;

13. Adequações de regulagem de cinto do motorista;

14. Alteração nas poltronas acessíveis;

15. Revisão de itens de segurança, como o apoio de braço em bancos sobre a caixa de rodas;

16. Alteração para cintos retráteis nas poltronas dos estudantes;

17. Novo compartimento para guarda de colete torácico;

18. Nova sistemática para fixação da cadeira de rodas;

19. Inclusão da segunda cadeira de rodas;

20. Adequação do atenuador sonoro noturno;

21. Melhoria com inclusão de entradas USB nas poltronas dos estudantes;

22. Alteração na sistemática de operação de saída de emergência;

23. Adequação dos martelos das janelas de emergência;

24. Inclusão de ar-condicionado;

25. Inclusão de wi-fi;

26. Inclusão de componentes de rastreamentos dos veículos;

27. Inclusão de pneu trativo;

28. Alteração do sistema limitador de velocidade de 70km/h na descida;

29. Alteração do sistema para transmissão automática.

Ata de Registro de Preço – Ao final de 2023, foi publicada a maior Ata de Registro de Preço dos últimos anos, com quase 16 mil unidades, possibilitando que estados, municípios e o Distrito Federal adquirissem novas unidades para garantir o transporte dos estudantes das redes públicas de ensino. Com validade de 12 meses, há um edital disponível que possibilita a eventual aquisição de 15.220 novos veículos escolares.

Caminho da Escola – Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica. O programa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, onde normalmente há dificuldades para se chegar às unidades de ensino, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte escolar. Também visa proporcionar a participação dos estudantes em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico da escola e realizadas fora do ambiente escolar. Gestores estaduais, distritais e municipais são os responsáveis pela aquisição dos veículos.

Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola:

1. Assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA);
2. Recursos próprios;
3. Linha de crédito junto a instituições financeiras (exceto para bicicletas).

Independentemente da origem dos recursos, é obrigatória a adesão à ata de registro de preços disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços do FNDE. O que, neste sentido, gera um outro impacto que tem relação com o mercado. Ao padronizarmos toda a frota, fazendo avaliação, validação e homologação, buscamos reduzir os preços dos veículos e ampliar a transparência nas aquisições.

Em 2023, foram atendidos 391 municípios e 9 estados brasileiros com a entrega de 1.994 ônibus para transporte escolar. E com as aquisições feitas nos últimos anos, são 754 mil estudantes beneficiados pelo Caminho da Escola.

Sustentabilidade – Dentre as especificações dos novos modelos, há uma mudança estrutural do chassi dos ônibus estabelecida pelo Proconve P8. Isso quer dizer que foi realizada a mudança do sistema Euro 5 para o Euro 6 (norma que estabelece os padrões máximos de poluentes emitidos pelos veículos automotores). Essa mudança atende às novas exigências para Fase P8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE), no controle das emissões de gases poluentes e de ruído para veículos automotores pesados novos de uso rodoviário. Essas mudanças foram estabelecidas pela Resolução CONAMA Nº 490, de 16/11/2018, obrigatórias para comercialização de veículos movidos a diesel.