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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) bloqueou R$ 445 milhões do orçamento destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o ano de 2025, valor que representa cerca de 42% da dotação prevista para o programa. Do total, R$ 354,6 milhões foram bloqueados, e outros R$ 90,5 milhões contingenciados, comprometendo quase metade da capacidade de apoio financeiro oferecida aos produtores rurais.
A dotação orçamentária inicial para o PSR em 2025 era de R$ 1,06 bilhão. Os bloqueios referem-se a despesas que ultrapassam o teto de gastos e, por isso, têm menor chance de reversão. Já os valores contingenciados poderão ser liberados caso a meta fiscal seja superada por receita extra.
O PSR é um auxílio do governo que reduz o custo do seguro rural para os produtores, incentivando a contratação das apólices. No entanto, o modelo atual do seguro rural enfrenta desgaste, pois muitas contratações são caras e, em casos de sinistros, o valor pago pela apólice muitas vezes não cobre nem o custeio da safra.
De acordo com o Atlas do Seguro Rural do Ministério da Agricultura, em 2024, quase 86 mil produtores rurais contrataram mais de 136 mil apólices, sendo 67,5% delas destinadas a culturas de grãos, seguidas por frutas, café e pecuária. Neste ano, cerca de 13 mil produtores aderiram ao PSR, totalizando aproximadamente 16 mil apólices contratadas até o momento.
Com o bloqueio dos recursos, produtores que aguardavam a próxima safra para contratar novas apólices podem ter que adiar seus planos, já que a redução orçamentária também afeta os valores subsidiados.
No dia 11 de junho, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reuniu-se com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir o Plano Safra 2025/26. Entre os temas abordados estava o seguro rural, mas não há clareza se a conversa envolveu a modernização do programa ou os cortes orçamentários.
Parlamentares da Bancada Ruralista prometem pressionar o governo por uma recomposição dos recursos e maior transparência na execução do orçamento do PSR para 2025, diante da importância do programa para a segurança financeira do setor agropecuário brasileiro.
Fonte: gazetabrasil
