“Vamos, nesses três anos [de mandato], consolidar essa política de inclusão social, que é a melhor coisa que a gente pode fazer para este país. Que as pessoas durmam embaixo de uma ponte se quiserem, de livre e espontânea vontade, mas que ninguém durma embaixo de uma ponte porque não tem um pedacinho de teto para se abrigar”, disse o presidente durante a cerimônia.
Um dos principais eixos do programa é com relação à moradia. Segundo Lula, o governo federal possui os recursos necessários para construir casas para a população em situação de rua.
“Não tem nada mais degradante na vida humana do que alguém não ter onde morar, não ter onde dormir, não ter uma espécie daquilo que eu costumo chamar de ninho. Um lugar em que a pessoa, de forma aconchegante, possa dormir, a mulher possa cuidar dos seus filhos”, disse.
Também há eixos como Assistência Social e Segurança Alimentar, que vai receber o maior investimento (R$ 575,7 milhões). O valor será repassado para estados e municípios com o objetivo de manter serviços públicos para essa população, além da implementação das Cozinhas Solidárias.
Já para a Saúde, serão R$ 304,1 milhões para cuidados com as pessoas em situação de rua, além da formação de 5 mil profissionais, a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua e o fortalecimento de equipes de Consultórios na Rua. Também estão previstos recursos para combater a violência institucional, além de trabalho, renda, educação e cultura.
Durante a solenidade, o presidente Lula regulamentou a Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei nº 14.489/2022), que proíbe no Brasil técnicas de construção consideradas hostis em espaços públicos para afastar pessoas em situação de rua.
Mais de 227 mil pessoas em situação de rua
O programa foi lançado na mesma data em que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou que a população em situação de rua no país cresceu mais de 935% nos últimos dez anos. Conforme o levantamento, o número saltou de 21.934 em 2013 para 227.087 até agosto de 2023.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, lembrou que 42% dos municípios brasileiros possuem pessoas em situação de rua.
“Sessenta e oito por cento das pessoas em situação de rua são negras, 88% são homens e 14% possuem algum tipo de deficiência. Sabemos hoje que as mulheres, apesar de representarem 13% do total vivendo nas ruas, foram vítimas de 40% de todos os casos de violência notificados em 2022”, declarou.
Fonte: sputniknewsbrasil
