Nesta quarta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que os ataques a integrantes da Corte têm acontecido reiteradamente porque para muitos interessa um Poder Judiciário “fraco”.
A fala foi feita ao comentar sobre o caso da ministra Cármen Lúcia, que foi chamada de “prostituta” pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que acabou sendo preso no último domingo (23).
“A muitos interessa um Supremo Tribunal Federal fraco. E para enfraquecer a instituição, todo meio é válido. Ameaçar a vida de ministros e de seus familiares, financiar quadrilhas que acampam na Esplanada dos Ministérios, bem como incitar seus comparsas a destruir o Tribunal. Tudo isso é política”, afirmou Gilmar.
O ministro do STF disse que, “nessa realidade paralela, os que militam por ditadura apresentam-se como defensores da liberdade”.
“Como uma mentira dita mil vezes começa a assumir tons de verdade, qualquer decisão do Tribunal que busque proteger o Estado Democrático de Direito passa a ser descrita, histericamente, como um abuso. É assim que o Poder Judiciário, um poder desarmado, consegue ser pintado como golpista”, afirmou Mendes.
De acordo com o ministro do STF, a República tem sido submetida “aos mais impensáveis ataques” nos últimos anos, mas tem resistido, por ser portadora de virtudes como “tenacidade, dignidade e auctoritas”.
“E por isso lanço o vaticínio: a República sobreviverá, porque a República é mulher”, afirmou.
Em sua fala, Gilmar Mendes disse ainda que tem surgido um “populismo autoritário em escala global” e que há um “cenário de recessão democrática”, inclusive no Brasil.
“Nos últimos anos, diversos fatores políticos, econômicos e sociais têm dado azo ao recrudescimento do discurso populista, sem que seja tarefa simples identificar as causas da decadência democrática no país”, disse o ministro.
No entanto, Gilmar Mendes disse que uma dessas causas “é fácil de apontar”, pois seriam as “omissões calculadas e conivências oportunistas das autoridades” do país.
“Agentes e instituições que possuem o dever de agir, de proteger o Estado Democrático de Direito. Agentes e instituições para os quais a República lhes concedera papel altivo – faltam-lhes, entretanto, o brio necessário. Cobiçam papéis que não lhes foram dados. E assim instaura-se um ambiente de rapinagem institucional”, afirmou o ministro do STF.
