A apresentação do Movimento Municipalista aos novos parlamentares, Deputados Federais e Senadores, está marcada para o próximo dia 12 de dezembro ás 14h na Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília. No dia 13, a mobilização continua com a participação dos gestores e das lideranças, dirigentes de todas as entidades estaduais, ás 9h na sede da Confederação.
Durante o Encontro Municipalista, as lideranças do movimento vão tratar com os parlamentares sobre os projetos de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. O objetivo é assegurar o apoio de senadores, deputados federais e estaduais para a aprovação de projetos defendidos pelos gestores.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga ressalta a importância da presença dos gestores municipais em Brasília nos dois dias do encontro. Fraga aleta que no próximo ano já se apresenta como um período de grandes desafios para as administrações municipais. “Precisamos nos mobilizar para a aprovação de projetos que garantam aos municípios melhores condições para trabalhar, investir e atender demandas da população”, disse ele, defendendo um amplo diálogo com os parlamentares que vão assumir na próxima legislatura na Câmara e no Senado.
O presidente da AMM, destaca ainda que a redução de receitas poderá ser uma das principais dificuldades para os municípios a partir de 2023. Pelas projeções, o Fundo de Participação dos Municípios-FPM deve ter um crescimento menor no próximo ano. Ele informa que para minimizar parte das perdas e garantir um reforço no caixa das prefeituras o movimento municipalista está se mobilizando para aprovar o projeto que garante um adicional de 1,5% do FPM.
O movimento também defende a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição PEC-122/2015, que proíbe criação de encargos para os entes municipais sem a devida previsão orçamentária. Também constam na pauta a questão das creches, após tese de repercussão geral definida pelo STF, e as propostas de Reforma Tributária, discutidas no Congresso, entre outros assuntos.
Foram convidadas para o Encontro Municipalista na CNM, os dirigentes das entidades estaduais:
AAM-Associação Amazonense dos Municípios; AGM – Associação Goiana de Municípios; AMA – Associação dos Municípios Alagoanos; A Associação dos Municípios do Acre – AMAC; A Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro – AEMERJ; Associação Mineira de Municípios – AMM; Associações de Municípios do Paraná: AMP; Associação dos Municípios de Roraima: AMR; AMUNES – Associação dos Municípios do Estado do Espírito; AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco; APPM – Associação Piauiense de Municípios; AROM – Associação Rondoniense de Municípios; ASSOMASUL – Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul; ATM – associação Tocantinense de Municípios; FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão; FAMEP – Federação das Associações de Municípios do Pará; FAMES – Federação dos Municípios do Estado de Sergipe; FAMUP -Federação das Associações de Municípios da Paraíba; FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; FECAM- A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina; APRECE Associação dos Municípios do Estado do Ceará; FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e a UPB – União dos Municípios da Bahia.
Fonte: amm
