Gestores da assistência social recebem orientação sobre financiamento e prestação de contas de recursos federais

A tradicional live realizada quinzenalmente pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) abordou nesta sexta-feira (6) o financiamento, a prestação de contas de recursos federais destinados à assistência social e a atualização do CadSuas. A reunião remota contou com a  participação de gestores e técnicos de várias prefeituras que esclareceram as principais dúvidas sobre as normas e práticas a serem adotadas na aplicação de recursos e outros procedimentos.

A responsável pelo setor técnico e contábil da AMM, Waldna Fraga, ressaltou a importância das orientações para assegurar maior eficiência no setor. “A assistência social é uma política pública de grande relevância para os municípios que atuam para proporcionar proteção social, inclusão e oferta de oportunidades aos cidadãos e famílias que mais dependem do poder público”,  frisou, acrescentando que a  capacitação de gestores e servidores é uma das prioridades da associação.

Os convidados desta sexta-feira foram os técnicos Marcia Rotili e Thalles Monteiro, que possuem ampla experiência na administração pública. Rotili falou sobre os quatro blocos de financiamento da assistência social e ressaltou que é muito importante que os municípios apliquem os recursos que estão nas contas das prefeituras.

A estimativa é que existem cerca de R$ 20 milhões nas contas dos 141 municípios. Os valores se referem a 2024 e também  a exercícios anteriores. Em alguns casos os recursos não foram aplicados por ainda haver dúvidas dos gestores sobre a utilização dos repasses.

A técnica explicou que parte do dinheiro poderá ser utilizado no pagamento da folha salarial de profissionais da área e também em equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, conforme estabelece a Portaria MDS nº 104/2024. 

Rotili também ressaltou a importância da atualização de informações no CadSuas que reúne informações relativas a prefeituras, órgão gestor, conselho municipal e entidades que prestam serviços socioassistenciais. O preenchimento é obrigatório e os dados também serão utilizados para responder o Censo Suas/2024. 

O técnico Thalles Monteiro falou sobre o funcionamento do BB Gestão  Ágil, que já se encontra disponibilizado e passará a ser utilizado para a prestação de contas dos recursos da assistência social de forma definitiva. Alguns municípios já estão solucionando as pendências que aparecem no sistema para que possam fazer a comprovação da execução dos recursos por meio da ferramenta.

A reunião também contou com a participação da presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas /MT), Jucelia Ferro, que salientou que a capacitação foi muito importante para auxiliar os gestores, que ainda possuem muitas dúvidas sobre a aplicação de recursos, prestação de contas e outros assuntos.