Boletim traz, ainda, entrevista com a procuradora regional Eleitoral do Amazonas, Catarina de Carvalho, sobre os principais desafios das Eleições 2022
Arte: Secom/PGR
A poucos dias do primeiro turno das eleições gerais, o Genafe em Ação deste mês destaca as diretrizes estabelecidas pelo grupo de coordenação do Ministério Público Eleitoral para coibir o derrame de santinhos em locais próximos à votação, assim como medidas de combate à violência política de gênero. Em ofício enviado aos procuradores regionais Eleitorais, o coordenador nacional do Genafe, Sidney Madruga, orienta sobre as providências a serem tomadas pelos promotores eleitorais para coibir o chamado “voo da madrugada”, que configura propaganda irregular.
O informativo também aborda o ofício enviado ao MP do Amapá sobre relatos de violência política de gênero sofrida pela candidata a deputada federal no Estado Silvia Waiãpi (PL). Outra atuação de destaque na edição deste mês é o alerta feito pelo grupo sobre a redução dos locais de votação para brasileiros residentes no exterior e os possíveis riscos que tal medida pode gerar no direito de votar garantido aos emigrantes.
Além disso, o público poderá conferir o acordo firmado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para prevenir e reprimir condutas ilegítimas que causem perturbação ao processo eleitoral. A edição traz, ainda, entrevista com a procuradora regional Eleitoral do Amazonas, Catarina de Carvalho, sobre os principais desafios enfrentados na fiscalização das eleições no Estado, assim como as estratégias de atuação para o primeiro turno.
O informativo Genafe em Ação apresenta, a cada edição, as principais notícias sobre a atuação do grupo, além de informações de destaque em matéria de eleições. Também é possível conferir na publicação, as principais datas do ano eleitoral e as teses defendidas pelo Ministério Público nos Tribunais Superiores.
