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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sedia, a partir das 8h30 da próxima segunda-feira (24), a solenidade de instalação do Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT).
Idealizado pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB.
O objetivo é aperfeiçoar a governança horizontal, multissetorial e multinível, na área da educação no estado, mediante diálogo, pactuação e monitoramento entre os atores institucionais responsáveis pela formulação, execução, controle, fiscalização, julgamento e regulamentação das questões relacionadas à política educacional do estado e dos municípios.
Para representar o TCE-MT no Gaepe-MT, o presidente José Carlos Novelli designou o ouvidor-geral e supervisor do Comitê Temático da Educação da Corte de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, que avaliou o grupo como um espaço para interlocução, união e governança horizontal, ou seja, todas as entidades têm o mesmo espaço para manifestação.
O Gaepe-MT é o sétimo Gaepe a ser implementado no Brasil. No estado, Além do TCE-MT e do Ministério Público de Contas (MPC), foram convidados a fazer parte do Gaepe, o Ministério Público do Estado (MPE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).
O evento de instalação vai ser realizado no auditório da Escola Superior de Contas e transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube.
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