O Fundo Amazônia comemora 17 anos de atuação com um evento em Manaus (AM), nesta terça e quarta-feira (12 e 13/8). Com o tema “Raízes e Rumos: O que aprendemos. O que queremos. O que construiremos juntos”, o encontro reúne mais de 100 participantes — entre representantes indígenas, povos e comunidades tradicionais, governos estaduais, sociedade civil e União — que representarão os 139 projetos apoiados pelo Fundo desde sua criação.
Principal iniciativa de cooperação internacional no combate ao desmatamento, o Fundo Amazônia apoiou, ao longo de sua trajetória, desde a promoção da produção sustentável até a geração de renda e melhores condições de vida para os povos e comunidades tradicionais que mantêm a floresta em pé. Mais de 600 organizações comunitárias e 260 mil pessoas foram impactadas positivamente pelas ações do Fundo, que também investiu em projetos de ordenamento territorial em mais de 161 terras indígenas.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que “o Fundo Amazônia tem uma arquitetura complexa, cuja construção teve a participação de vários parceiros, e foi inovadora e pioneira para pagar pelo resultado já alcançado em relação à queda do desmatamento”. “Ele chega a povos indígenas, quebradeiras de coco, seringueiros, pecadores tradicionais e todos que têm resultados alcançados na preservação da floresta pelo seu próprio modo de vida”, destacou. “Me sinto muito feliz por termos, nos governos do presidente Lula, criado mecanismos que fazem com que as políticas e recursos públicos atinjam as pontas”, pontuou.
Marina Silva classificou a iniciativa como um “fundo mãe, que acabou alavancando e catalizando recursos para outros fundos, inclusive com capacidade de beneficiar outros segmentos em outras regiões do país”, concluiu.
“O Fundo Amazônia é um instrumento fundamental para preservação do meio ambiente. E, nesses 17 anos, mostrou que é possível unir preservação com desenvolvimento sustentável e melhoria de vida para as populações da Amazônia. Com a parceria de países doadores e organizações da sociedade civil, dos estados da Amazônia Legal e da União, estamos ampliando o alcance dos projetos, fortalecendo comunidades, combatendo o desmatamento e promovendo a bioeconomia”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Nosso compromisso é seguir atuando com transparência e resultados concretos, para que a floresta continue de pé e gerando oportunidades para quem vive nela e dela”, completa o presidente.
O evento em Manaus promoverá exposição de projetos, comercialização de produtos de iniciativas apoiadas e apresentações culturais. A abertura contou com a participação online da ministra Marina Silva e da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e das presenças do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Ribeiro Capobianco, do superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri, e do secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira.
“Estamos gerando ação concreta, mostrando resultados e reduzindo emissões. Esse é o mecanismo de alimentação do Fundo Amazônia: quanto mais resultados na redução do desmatamento e emissões evitadas, ampliam-se as expectativas e possibilidades de receber apoio da comunidade internacional para aprofundar as ações”, afirma o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco. “Nosso compromisso, junto ao presidente Lula, é com o desmatamento zero até 2030, não só na Amazônia, mas em todos os biomas do país. Para atingir essa meta, as ferramentas do Fundo Amazônia são vitais”.
Mesas temáticas e participativas serão realizadas para resgatar aprendizados, acertos, desafios e transformações geradas pelo Fundo ao longo dos anos, além de planejar o futuro do Fundo Amazônia a partir da escuta, das tendências e da perspectiva da COP30.
Resultados e impacto – Além dos projetos para preservação, o Fundo Amazônia também investiu nos últimos anos em ações de monitoramento, comando e controle, e promoveu projetos com as corporações dos Corpos de Bombeiros dos estados da Amazônia Legal para o combate e prevenção de incêndios florestais. Recentemente, passou a apoiar a implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, abrangendo ações de prevenção e combate aos incêndios nos estados nas fronteiras da Amazônia – nos biomas Pantanal e Cerrado.
Projetos estruturantes, como a parceria com o Ibama e o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também recebem apoio para combater crimes relacionados ao desmatamento e fortalecer a fiscalização ambiental na região. São projetos em eixos de execução do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
Nas suas modalidades operacionais, o Fundo Amazônia apoia projetos também via chamadas públicas feitas pelo BNDES ou por instituições parceiras.
Retomada e novos projetos
Após um período de interrupção entre 2019 e 2022, o Fundo Amazônia retomou o apoio a novos projetos em 2023, com estratégias para garantir maior impacto e capilaridade.
Além da Noruega, Alemanha e Petrobras, novos doadores se juntaram ao Fundo – Reino Unido, Estados Unidos, Dinamarca, Suíça, Japão e Irlanda. As doações contratadas desde 2023 somam R$ 1,5 bilhão, parte de um total de R$ 4 bilhões investidos por diversos países para recompensar os resultados alcançados pelo Brasil na redução do desmatamento.
O restabelecimento de sua atuação permitiu que, desde 2023, o Fundo Amazônia apoiasse novos 38 projetos, com o seguinte alcance, em acordo com o PPCDAm e outras políticas públicas relevantes como Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental (PNGati), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), entre outras:
- Restauração ecológica em 15 mil hectares para reconstruir o Arco do Desmatamento da Amazônia. Foram nove editais que somam R$ 400 milhões para restauração em unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos, envolvendo territórios de sete estados amazônicos, desde o Acre até o Maranhão, passando pelo Amazonas, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso e Pará;
- Atuação em 74 terras indígenas, totalizando 161 terras indígenas apoiadas desde o início do Fundo, com protagonismo indígena na proposição de projetos e na execução de recursos, que também são descentralizados em editais;
- Apoio aos Corpos de Bombeiros nos nove estados da Amazônia Legal, com veículos especializados, equipamentos de proteção individual, entre outros para combate e prevenção de incêndios florestais;
- Projetos que unem preservação com segurança alimentar, acesso à água e geração de emprego e renda, com atuação na ponta em mais de 130 instituições locais em 149 municípios. O Fundo Amazônia passa a chegar a em 325 municípios e mais 570 organizações apoiadas, diretamente ou como aglutinadas. Mais de 650 entidades comunitárias foram fortalecidas com apoio em gestão e capacitações;
- Ações estruturantes de comando e controle, com apoio do Ibama e do Amas, com apoio às ações de combate aos crimes relacionados ao desmatamento em todos os nove estados da Amazônia Legal, apoiando Polícia Federal, Polícia Rodoviária e as Forças de Segurança;
- Atuação de regularização ambiental e fundiária em 48 municípios prioritários para o combate ao desmatamento, com o recente apoio ao programa União com Municípios, coordenado pelo MMA, anunciado nesta terça-feira (12/8);
- Atuação em prevenção e combate a incêndio ampliada para os biomas Cerrado e Pantanal, fronteiriços à Amazônia Legal, em projeto para apoio ao manejo integrado do fogo;
- Além de iniciativas em curso para atuação em territórios quilombolas da Amazônia Legal.
Fundo Amazônia no Amazonas
No estado do Amazonas, o Fundo Amazônia investiu R$ 277 milhões em 13 projetos, incluindo o Prospera Amazônia, que contribui para a consolidação de áreas protegidas. O Fundo Amazônia também apoia o Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI) da Polícia Federal e o Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI), além de projetos de fortalecimento e promoção das cadeias de valor da bioeconomia, beneficiando mais de 10 mil pessoas.
- Desde a retomada do Fundo Amazônia, em 2023, foram contratados R$ 149 milhões em projetos no estado.
- O total de projetos exclusivamente no território soma R$ 277 milhões em 13 projetos.
- Projeto Prospera Amazônia – projeto da Fundação Amazônia Sustentável para a consolidação de áreas protegidas no estado do Amazonas, em 16 unidades de conservação estaduais, cinco terras indígenas e um território quilombola, totalizando 20,7 milhões de hectares.
- Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – R$ 45 milhões para prevenção e combate aos incêndios florestais: construção de três novas bases operacionais/ampliação da frota de veículos operacionais, com veículos Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), pick ups e um ônibus para transporte do contingente e equipamentos;
- Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI) da Polícia Federal – no âmbito do apoio ao Amas, favorecerá a articulação entre os responsáveis pela segurança pública e ampliará as ações de inteligência e fiscalização e promoverá a cooperação policial regional e internacional e a troca de informações entre os atores nacionais e internacionais engajados na prevenção, repressão, inteligência policial e investigação de crimes na região amazônica. O mesmo projeto apoia a estruturação do projeto Ouro Alvo, uma iniciativa da Polícia Federal para aumentar a capacidade de rastreamento da origem do ouro.
- Apoio ao fortalecimento do CAFI, em Manaus, criado e gerido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), incluindo apoio a cursos de longa duração, de extensão e de especialização, no âmbito do projeto Redes Indígenas da Amazônia realizado em parceria da Coiab com a TNC-Brasil;
- Fortalecimento e promoção das cadeias da valor da bioeconomia: Dois Projetos Rede de Manejo da Sociobiodiversidade (Remanso) / Mamirauá e Juruá: Sustentável e Solidário / Asproc vão apoiar as cadeias de pirarucu, jacaré, madeira e meliponicultura, entre outras, promovendo inclusão social, geração de renda e melhoria das condições de vida em comunidades tradicionais nas regiões do Médio Solimões (AM) e nos municípios de Carauari, Juruá, Tefé, Itamarati e Manaus, beneficiando mais de 10 mil pessoas, entre ribeirinhos, extrativistas, pescadores e indígenas.
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) é presidido pelo MMA e é composto por três bancadas, que decidem os focos e diretrizes de atuação em consenso – o governo federal, os governos estaduais (dos nove estados da Amazônia Legal) e representatividade da sociedade civil. O BNDES é responsável pela captação de recursos, gestão e acompanhamento dos projetos e prestação de contas dos seus resultados, tendo auditorias financeiras e de compliance externas e independentes.
Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem como objetivo viabilizar o apoio nacional e internacional a projetos para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal, região que engloba os nove estados da região. Sob a coordenação do MMA, o BNDES é responsável pela captação e pela gestão de recursos e pela contratação e pelo monitoramento das iniciativas financiadas pelo Fundo Amazônia.
No acumulado de 2009 até junho deste ano, foram aprovados R$ 5,6 bilhões para 133 projetos e já desembolsados R$ 2,7 bilhões para executá-los, em valores corrigidos pela inflação. Informações detalhadas sobre todos os projetos apoiados estão disponíveis no site do Fundo Amazônia.
(Com informações da Agência BNDES de Notícias)
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