Fraude no INSS: descontos indevidos serão ressarcidos até 31 de dezembro, afirma presidente do órgão

Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o reembolso será adiantado com o valor bloqueado e apreendido das entidades investigadas no esquema de fraude, que chega a cerca de R$ 1 bilhão.

A Justiça ainda precisa decidir sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU):

O presidente do INSS disse que o valor descontado indevidamente de aposentados e pensionistas ainda é desconhecido, mas será menos que R$ 5,9 bilhões, valor descontado de março de 2020 a abril de 2025 de 9 milhões de aposentados e pensionistas, o que inclui valores retirados com autorização.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, também participou da reunião e acrescentou que o ressarcimento ocorrerá independentemente da busca de recursos pela AGU, que pode demorar devido à burocracia que envolve a venda de bens das associações e entidades bloqueadas pela Justiça.

Ainda segundo Weller Júnior, os descontos ilegais se concentram nos últimos dois anos, não nos últimos cinco anos.

Os pensionistas lesionados foram notificados pelo aplicativo Meu INSS há duas semanas, a fim de informarem se os descontos foram autorizados ou são ilegais.

Não houve decisões deliberativas na reunião deste mês do CNPS, que define questões como teto de juros do crédito consignado do INSS, devido à ausência dos conselheiros das associações investigadas pela Polícia Federal (PF), que foram afastados por Queiroz. Os nomes dos substitutos devem ser definidos em junho, após indicação pelas centrais sindicais.

No mês passado, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) desencadearam a operação Sem Desconto, que investiga um esquema de corrupção responsável por descontar mensalidades associativas não autorizadas de beneficiários do INSS. O escândalo custou o cargo de Carlos Lupi, então ministro da Previdência.