Atuação ocorreu nos municípios de Propriá, Japoatã e Neópolis
Imagem: Ascom FPI/SE
A equipe Agrotóxicos da FPI-SE, coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministério Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, apreendeu 430 litros de agrotóxicos oriundos de propriedades rurais localizadas nos municípios de Propriá, Japoatã e Neópolis. Os produtos não possuíam receita agronômica e, portanto, não poderiam ser utilizados. Além disso, na maioria dos locais visitados a manipulação, o armazenamento e o descarte dos venenos agrícolas estavam sendo feitos de forma irregular e incorreta.
Segundo a coordenadora da equipe Agrotóxicos, Paula Cardoso Braz, embora o volume apreendido seja menor do que em anos anteriores, é importante reforçar os cuidados com o descarte, destinação e manipulação do produto. Paula reforça que todo o processo de utilização e descarte precisa de um acompanhamento técnico.
A respeito da diminuição da quantidade apreendida, o resultado é atribuído ao trabalho realizado pela FPI: “desde o início da atuação, em 2016, o volume de apreensão diminuiu. Em 2016, primeira edição, foram apreendidos 1863 litros, sendo 24 de produtos vencidos. Já em 2017 foram 1702,55 litros. Sendo 22,8 litros de produtos vencidos. Percebemos que pessoas estão mais conscientes dos riscos dos agrotóxicos e as propriedades têm um acompanhamento técnico maior, mas não podemos relaxar e esquecer dos graves prejuízos causados pelo uso inadequado do veneno agrícola”.
Segundo o procurador do Trabalho e coordenador da FPI, Albérico Neves, “a equipe Agrotóxico da FPI 2022 também teve um enfoque especial na saúde do trabalhador, a exemplo da fiscalização do local apropriado para armazenamento dos agrotóxicos e correto uso dos equipamentos de proteção individual – EPIs, bem como da necessidade de área para descontaminação e lavagem apropriada das vestimentas utilizadas nessa atividade de grave risco ao trabalhador”.
Para Paula Braz, uma das situações que mais chamou a atenção da equipe foi o flagrante de um trabalhador que realizava as refeições no mesmo ambiente onde os agrotóxicos são armazenados. “Precisamos desenvolver na sociedade uma cultura de atenção e cuidado aos riscos que são causados pelo uso incorreto do veneno para que o meio ambiente e a população não sejam prejudicados”, reforça a coordenadora da equipe Agrotóxicos.
Manuseio do veneno
O processo de prescrição do produto deve ser realizado por um profissional legalmente habilitado, que deve também orientar acerca da forma correta de preparar a calda, fazer a aplicação, lavagem das embalagens e equipamentos, bem como a destinação final. O armazenamento e o transporte também devem ser realizados através de técnicas seguras para o meio ambiente e as pessoas.
Agrotóxicos
A Equipe Agrotóxicos da FPI é formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e Polícia Militar do Estado de Sergipe.
Instituições Parceiras
Quarenta e duas instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. Além das quatro instituições coordenadoras, temos 20 órgãos federais, 15 órgãos estaduais e três instituições sem fins lucrativos participantes da FPI/SE 2022.
Instituições que integram a FPI/SE 2022
Ministério Público Federal em Sergipe; Ministério Público do Trabalho – PRT/20ª Região; Ministério Público do Estado de Sergipe; Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe; Departamento da Polícia Federal; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Fundação Nacional de Saúde; Secretaria do Patrimônio da União; Universidade Federal de Sergipe; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; Marinha do Brasil / Capitania dos Portos; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Instituto Federal de Sergipe; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Fundação Cultural Palmares; Companhia De Desenvolvimento Do Vale São Francisco ; Universidade Federal de Pernambuco; 28º Batalhão de Caçadores; Agência Nacional de Mineração; Conselho Regional de Medicina Veterinária; Secretaria de Relações do Trabalho; Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe; Pelotão de Polícia Ambiental; Fundação de Cultura e Arte Aperipê; Administração Estadual do Meio Ambiente; Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe; Empresa de Desenvolvimento Agropecuário; Secretaria de Segurança Pública; Corpo de Bombeiros Militar; Agência Reguladora de Serviços Públicos; Polícia Civil de Sergipe; Coordenação de Vigilância Sanitária; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/ Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Polícia Militar do Estado de Sergipe; Grupamento Tático Aéreo; Polícia Militar do Estado de Alagoas; Centro da Terra- Grupo Espeleológico de Sergipe; Centro de Manejo de Fauna da Caatinga; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
O São Francisco
O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que cuja bacia hidrográfica abrange sete unidades da Federação e 505 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelo estado da Bahia, segue por Pernambuco e Alagoas e termina na divisa ao norte de Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.
O Velho Chico tem área de aproximadamente 641 mil km², com 2.863 km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação. Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental gerada pelas atividades humanas, o Rio São Francisco tem sofrido grandes impactos e atualmente pede socorro.
Desmatamento, carvoarias, construção de barragens, assoreamentos, poluição urbana, industrial, minerária e agrícola, irrigação e agrotóxicos não controlados, bem como a captação irregular de suas águas são algumas das atividades que comprometem a qualidade das condições ambientais na bacia do Velho Chico. Comunidades inteiras têm sido atingidas por ações que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza.
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