No momento da vistoria, apenas um pediatra atendia 25 recém-nascidos
Foto: Francisca Coelho/ MPTO
Vistoria conjunta realizada nessa quinta-feira (20) pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública do Estado (DPE) no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, identificou falta de médicos, problemas estruturais e outras irregularidades.
A fiscalização teve a finalidade de verificar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, a Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), a UCI Canguru, o estoque de medicamentos e insumos, o banco de leite, a escala de médicos e enfermeiros, a situação dos equipamentos e mobiliários, o Núcleo Interno de Regulação (NIR) e o registro de óbitos.
Durante a inspeção, a equipe constatou que havia somente um pediatra para atender 25 neonatos da UCI e UCI Canguru, segundo os responsáveis seriam necessário mais cinco, cumprindo carga horária de 40h.
Também foi observada a estrutura física inadequada do prédio. Em 2019, após ação civil pública, decisão judicial determinou adequações dos problemas e, em acordo, o Estado se comprometeu a construir um novo prédio para a maternidade. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o projeto está em fase de estudos.
Ao final da vistoria, foi realizada uma reunião com gestores da unidade hospitalar e com o secretário de Estado da Saúde Afonso Piva, momento em que foram apresentados documentos coletados nos setores inspecionados e também foram feitas solicitações de informações referentes à UCI e UTI.
Falta de pediatras – Sobre a falta de pediatras, os gestores disseram que se trata de um problema geral. Já o secretário da Saúde explicou que solicitou alteração das leis que estabelecem as vagas de profissionais da saúde efetivos e contratados, para que a falta de médicos especialistas seja sanada, a exemplo dos pediatras, mas que diante do período eleitoral, os projetos de lei só poderão ser votados no início de 2023.
Diante do que foi discutido, os órgãos fiscalizadores propuseram a realização de uma audiência administrativa, no próximo dia 28, para debater soluções de forma conjunta entre as instituições de controle, Estado e município de Palmas, para minimizar a falta de pediatras.
Participaram da vistoria a promotora de Justiça Araína Cesárea, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), o defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes e o procurador da República Fernando Oliveira Júnior,além de equipe técnica do MPTO.
Informações: Ascom/MPTO
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Tocantins
(63) 3219-7238/7315 | 99247-8714
prto-ascom@mpf.mp.br | Twitter: @mpf_to
https://saj.mpf.mp.br/
