Fiscalização do Ipem-MT detecta irregularidades em balanças de estabelecimentos comerciais

Em 15 dias de operação para aplicação do Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Inmetro, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-MT), fiscalizou 50 estabelecimentos comerciais de cinco municípios do Estado. Irregularidades em balanças de medição regulamentadas pelo instituto foram detectadas pelas equipes técnicas do órgão estadual como equipamentos sem documentação e até mesmo importadas sem o lacre do Inmetro. A ação ocorre simultaneamente em 78 cidades do país.

Durante as fiscalizações, o Ipem -MT verificou 85 balanças, 11 delas apresentaram irregularidades. Os proprietários dos estabelecimentos comerciais foram notificados e receberam orientações do órgão estadual delegado do Inmetro para regularizarem a situação, pois em caso de reincidência, eles podem ser multados ou até mesmo perderem o registro do Inmetro.

A operação do Ipem-MT fortalece a aplicação do Plano Nacional de Mercado do Inmetro por meio das 13 operações previstas para ocorrerem em Mato Grosso até o dia 06 de junho.  A atuação dos fiscais já aconteceu em estabelecimentos comerciais nas cidades de Rondonópolis, Barra do Bugres, Confresa, Rosário Oeste e Lucas do Rio Verde.

“Nossos técnicos estão verificando se essas balanças possuem portaria de modelo de aprovação do Inmetro. Essas verificações ajudam a coibir a pirataria, e garante os direitos e a segurança dos nossos consumidores. Até junho estamos fiscalizando e orientando nestes locais visitados, depois se houver reincidência, partimos para a multa que varia entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão”, ressaltou Bento Bezerra, presidente do Ipem-MT.

As visitas acontecem simultaneamente pelo país em estabelecimentos comerciais varejistas/ atacadistas, distribuidoras, fábricas, depósitos de importadores e empresas. Além de verificar balanças, serão fiscalizadas, nos próximos dias de operação, bombas de combustíveis e instrumentos de medição, capacetes, brinquedos, taxímetros, dentre outros produtos em que é obrigatória a certificação do Inmetro.  A operação, que tem duração de 90 dias, iniciou no dia 12 de abril.

Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pelo site da  ouvidoria  https://www.ouvidoria.mt.gov.br/ e https://www.ouvidoria.mt.gov.br/  ou pelo telefone (65) 3624 8785.