Via @jornaloglobo | Mais do que pôr fim à jornada de trabalho 6×1, com apenas uma folga na semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que a deputada federal Erika Hilton (PT-SP) quer emplacar no Congresso reduziria o limite de horas semanais trabalhadas no Brasil, a fim de permitir o modelo de quatro dias de trabalho.
Na proposição de PEC, a parlamentar defende que o país deveria não só acabar com o modelo em que o trabalhador folga apenas um dia na semana, do 6×1, como também adotar a “jornada de trabalho de 4 dias na semana”, ou seja, o desenho 4×3.
“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, afirma a proposta inicial.
O texto, para ser discutido na Câmara e Senado, precisa do apoio de ao menos 171 parlamentares, já que se trata de uma mudança na Constituição. Até sexta-feira, 71 nomes tinham endossado o texto. Neste domingo, de acordo com a equipe da psolista, o número subiu para pouco mais 100, isso em meio à popularização do tema nas redes sociais e à pressão sobre deputados.
Ao GLOBO, Erika Hilton diz que o desenho inicial que busca apoio no Congresso não quer “cravar um modelo exato”, mas “provocar a discussão no parlamento” sobre a jornada de trabalho brasileira.
— É um pontapé, é um início para que a gente tenha subsídio ao protocolar o pedido (de PEC) — afirma a deputada, que tenta marcar uma audiência pública na Câmara para tratar do tema e buscar um “denominador comum” sobre a questão no Congresso.
O que diz o desenho inicial de PEC
A definição da carga horária atual está estabelecida no artigo 7º da Constituição Federal. Lá, fica assegurado ao trabalhador o direito de ter um expediente “não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais”.
Na proposta inicial de Hilton protocolada em 1º de maio deste ano, que ganhou força nas redes nos últimos dias, o objetivo é reduzir esse limite para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas.
Para a deputada, é possível trabalhar com a margem de 36 horas semanais, mas o número tem o objetivo principal de iniciar o debate “para que o parlamento busque uma análise do que é melhor, levando em consideração a vida da classe trabalhadora”.
— Por enquanto tenho conversado mais com pares, mas, a partir da semana que vem, vamos levá-lo para uma arena maior. Mas sabemos que, independentemente da mesa diretora (da Câmara e Senado, que muda no ano que vem), sabemos que essa é uma pauta que enfrentará inúmeras resistências.
Ao propor a mudança, a deputada encabeçou a bandeira do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes sociais no ano passado. Seu fundador, Rick Azevedo acabou eleito este ano como vereador mais votado do Psol.
A proposta de Hilton enfatiza que a redução da carga horária semanal deveria ocorrer sem diminuição salarial. Esse ponto é essencial para “preservação do poder de compra e a estabilidade econômica dos trabalhadores, essenciais para o sustento de suas famílias e para a dinamização da economia como um todo”.
Quais são os argumentos
O texto argumenta que a redução da jornada melhoraria a qualidade de vida dos trabalhadores e geraria ganhos de produtividade. A deputada cita resultados de programas pilotos com o modelo — que implica redução da carga horária e manutenção do salário.
No Reino Unido, estudo do ano passado com 2,9 mil pessoas que passaram a trabalhar no regime 4×3 indicou que 39% se sentiam menos estressados com a mudança de jornada e 71% reduziram sintomas de burnout. Para empresas, ganhos passaram pela redução da rotatividade dos funcionários e um pequeno incremento na receita (1,4%), em comparação com os mesmos períodos anteriores, quando a jornada era mais extensa.
A proposição também sugere que a redução da carga de trabalho poderia gerar 6 milhões de postos de emprego.
“Finalmente, a iniciativa legislativa aqui apresentada posiciona o Brasil na vanguarda das discussões sobre o futuro do trabalho, alinhando as práticas trabalhistas do país às tendências globais de flexibilização e humanização dos ambientes de trabalho”, completa
Sobre resistência do empresariado, principalmente de setores como comércio e indústria, Hilton diz que é uma discussão que vai caminhar conforme o avanço da PEC, mas que pretende criar um canal de diálogo entre trabalhador, governo e empresariado:
— Há muito o discurso de que a economia será prejudicada, mas diversos estudo indicam que é possível remodelar, reorganizar o modelo de trabalho— diz a deputada.
Onda nas redes sociais
Apesar de enfrentar críticas entre parlamentares, o empresariado e especialistas, a ideia ganhou força nas redes sociais nos últimos dias. Durante o fim de semana, o tema ficou entre os mais debatidos no X. Na plataforma, a deputada incentivou os usuários a cobrarem apoio de parlamentares que não assinaram a proposta. Um dos “alvos” foi o deputado federal Nikolas Ferreira (PL).
Com apoio de parlamentares do Psol e PT, a proposta enfrenta resistência de partidos da direita. Apenas um parlamentar do PL está entre os signatários, o deputado Fernando Rodolfo (PE).
Um dos objetivos da equipe de Hilton é angariar apoio no PSB, de Gilberto Kassab, e conseguir assinaturas de partidos da centro-direita. Nesta semana, assessores da psolista trabalham para colocar no ar um site para que seja possível acompanhar o andamento da proposta. Uma petição on-line sobre o tema do movimento VAT, até domingo, contava com 1,3 milhão de assinaturas.
— Eu espero que essas movimentações tenham algum tipo de impacto no Congresso. Eu vou voltar para lá para discutir mais essa demanda. Para mim, essa é uma movimentação de classe.
Por Juliana Causin — São Paulo
Fonte: @jornaloglobo
