RESUMO DA REPORTAGEM
Três meses após seu lançamento, em janeiro do ano passado, o Fiat Pulse ficou até R$ 4 mil mais caro. Porém, o reajuste no preço ocorreu antes mesmo do comprador da pré-venda receber o carro. Portanto, ele comprou o SUV por um valor, mas pagou outro. O caso foi para a justiça e, na atualização mais recente do caso, o Ministério Público protocolou a Ação Civil Pública contra a Fiat para pagar R$ 500 mil de danos morais coletivos.
Autoesporte teve acesso ao documento do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Natal/RN, com pedido de tutela provisória de urgência.
Autoesporte entrou em contato com a Fiat para saber o seu posicionamento sobre essa determinação da justiça. “A empresa não comenta procedimentos administrativos perante o Ministério Público que ainda estão tramitando”, disseram.
É importante salientar que a fabricante ainda não foi condenada e pode recorrer à pena de pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos.
Entenda o caso
Victor Nunes, quem protocolou a denúncia, junto ao Ministério Público, e que juntou a documentação de centenas de consumidores, conta alguns detalhes do caso. O advogado explica que, após fazer a reserva na pré-venda, foi até a loja e o vendedor disse que o seu Pulse Drive 1.3, comprado em 28 de outubro de 2021, estava sujeito a reajuste. Na época o preço dessa versão era de R$ 81.490.
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Nunes nos informou detalhes da pré-venda. Não só dele, como também de outros clientes que fizeram parte do processo protocolado pelo Ministério Público. No voucher enviado pela Fiat após a compra na pré-venda, havia apenas o valor a ser pago naquele momento, sem nenhuma menção a futuros reajustes, segundo ele.
“O meu caso é semelhante ao de diversos consumidores espalhados pelo Brasil que estão sendo completamente lesados pela Fiat e sua publicidade enganosa em não assegurar o preço final do carro recém lançado na pré-reserva, descrito de forma bastante explícita nos vouchers das compras gerados até o final de outubro e recebidos por nós, em e-mail cadastrado. Nos vouchers não consta nada a respeito do reajuste”, diz Nunes.
“Eles modificaram o formato do voucher para quem fez pedidos entre (mais ou menos 30/31 de outubro) até a primeira quinzena de novembro, quando encerrou-se essa falsa pré-reserva. Ou seja, em vez de enviar os dois voucher por e-mail, os demais compradores (após 30/10 até o último dia da pré-reserva no dia 10/11), receberam somente um, com a gritante diferença que já não constava mais o preço final do carro a ser pago” explica.
O cliente que fez a denúncia reservou Fiat Pulse Drive 1.3 manual, na cor Cinza Strato. Ele relata que, conforme a determinação no site da marca, para adquirir o carro na pré-reserva, fez o cadastro e pagou R$ 3.000,00 no cartão de crédito. Por consequência, foi gerado e enviado dois voucher’s na sequência para o seu e-mail.
“O primeiro voucher veio com o valor de R$ 3.000, confirmando a compra, e o segundo com a descrição completa do meu pedido” explica.
Quando houve o primeiro reajuste, o carro do advogado já tinha sido faturado. O preço então passou dos R$ 81.490 para R$ 85.990. “A concessionária não teve culpa. Fez até o impossível, mas o diretor regional da Fiat mostrou-se irredutível”, ressalta.
Na época que o caso veio à tona, a Fiat alegou que os compradores foram avisados da mudança de preço, e que “a alta volatilidade do câmbio e o mercado dos insumos” gerou a alta dos preços.
Em relação aos danos individuais, os proprietários pedem na justiça somente o pagamento desses até R$ 4.000 cobrados a mais com correção monetária.
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Fonte: direitonews
