VIRAM ESSA? 😱 Em um marco legal sem precedentes, a rede social Facebook foi condenada a pagar MAIS DE MEIO MILHÃO DE REAIS a um influenciador digital (cujo nome foi mantido em sigilo por tratar-se de figura pública) que teve sua monetização suspensa de forma indevida. A decisão de primeiro grau, proferida em 2022, foi confirmada após o recurso de apelação do Facebook ser negado. Isso elevou o valor da condenação para mais de R$700 mil, já acrescido de custas sucumbenciais. A vitória expressiva contra a maior plataforma digital do Brasil foi conquistada pelo advogado, Dr Stefano Ferreira (@drstefanoferreira), especialista em ações envolvendo redes sociais.
Detalhes do Caso
O litígio teve início quando o Facebook suspendeu indevidamente a monetização da página de um renomado influenciador digital. Segundo Dr Stefano, a plataforma estava repassando apenas a monetização de menor valor ao influenciador. “Após um levantamento minucioso do perfil, conseguimos retirar a restrição e identificamos que a monetização de maior valor não estava sendo repassada”, explicou o advogado.
Na sentença de primeiro grau, o magistrado entendeu que o advogado comprovou o crédito devido e condenou o Facebook a pagar R$519 mil, acrescido de custas sucumbenciais e atualizações. A decisão foi confirmada em segunda instância, após o recurso de apelação da plataforma ser negado.
Implicações Jurídicas
Esta ação é considerada pioneira no cenário jurídico brasileiro, especialmente no que tange à monetização em plataformas digitais. “O ponto principal de ações que envolvem influenciadores digitais é que, mesmo com altos valores em jogo, elas não estão restritas apenas a grandes escritórios de advocacia. Isso traz uma proposta mais democrática e acessível a todos os advogados”, ressaltou Dr Stefano.
Recurso Negado
É importante destacar que a decisão já foi confirmada em instância superior. O Facebook já recorreu da sentença de primeiro grau, e o recurso foi negado, confirmando a decisão inicial. O caso teve, então, um acórdão de segundo grau, consolidando a condenação da rede social.
Considerações Finais
O caso representa um marco na jurisprudência brasileira, estabelecendo um precedente importante para futuras ações envolvendo a monetização em plataformas digitais. Além disso, reforça a necessidade de as plataformas digitais operarem de forma transparente e justa, sob pena de enfrentarem consequências legais severas.
