Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, complexo da PGR foi inaugurado após seis anos de construção
Fotos: Leobark e Leonardo Prado/Secom/MPF
“Foi tarefa árdua a construção deste prédio, assim como é complexo o labor ministerial de concretizar direitos e deveres constitucionais em nossa democracia, de modo equilibrado e contínuo”. A afirmação é do procurador-geral da República, Augusto Aras, que conduziu, nesta segunda-feira (15), evento em comemoração aos 20 anos da inauguração da sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O edifício foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, em 1995, a partir de solicitação do então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Falecido no ano passado, Brindeiro também foi homenageado na cerimônia, com a entrega de medalha a familiares, pelos 50 anos de dedicação ao serviço público.
Ao falar em nome da família, George Andrew Brindeiro destacou a dedicação do pai à instituição, lembrando que o trabalho se estendia, com frequências aos fins de semana. De forma especial, lembrou o esforço do então PGR para ampliar o alcance do MPF, seja pela realização sistemática de concursos públicos tanto de membros quanto de servidores, seja no incremento da frente de cooperação internacional. “Essa foi uma coisa da qual o meu pai sempre se orgulhou, de imaginar o que a nossa atuação poderia ser junto a outros países. É a na internacionalização que você encontra esses meios de colaboração”, enfatizou, citando como exemplo a presença do Ministério Público Federal na Associação Interamericana do Ministério Público. Também com o propósito de homenagear e marcar a história da dedicação de Brindeiro ao MPF, foi plantada, na tarde desta segunda-feira, uma árvore da espécie Flamboyant na área interna da PGR.
Ao discursar no evento, Augusto Aras fez questão de homenagear o colega. “Neste complexo arquitetônico, somos inspirados pela arquitetura de Niemeyer e pelo legado de Geraldo Brindeiro. Ambos nos deixam uma obra e uma história que nos motivam a persistir nos ideais de liberdade e fraternidade ditados pela Constituição”, declarou Aras, que também relembrou a trajetória do ex-PGR. Membro do Ministério Público Federal (MPF) desde 1975, Brindeiro esteve à frente da instituição de 1995 até 2003 e conduziu todo o processo de construção da sede da PGR, que durou seis anos. Também foi responsável pela informatização e ampliação do MPF e pela fundação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Durante sua gestão, foram realizados oito concursos da carreira, o que dobrou o quadro de procuradores da República.
Ainda durante o evento, na presença de representantes do MPF, do Judiciário e do Legislativo, Aras lançou o documentário “Do Traço à Realidade – A história da Sede da Procuradoria-Geral da República Projetada por Niemeyer” e a segunda edição do livro com o mesmo nome. Organizadas e produzidas pela Secretaria de Comunicação do MPF, as duas produções mostram o trabalho de diversos profissionais de arquitetura e engenharia, além de servidores e membros do MPF para a construção do complexo da PGR na Capital Federal.
Durante a cerimônia, a secretária de Engenharia e Arquitetura da PGR, Patrícia Lara, falou sobre os desafios de manter o prédio em pleno funcionamento nos dias atuais e destacou a importância do local. “A sede da PGR é um ícone da arquitetura, é um desafio para a engenharia estrutural e instalações prediais, é um monumento, é história, e também é muito trabalho. Trabalho de membros, servidores e colaboradores que fazem do prédio um símbolo de uma instituição honrada, orgulho de todo cidadão brasileiro. Aqui é a extensão da casa de centenas de pessoas, que entregam trabalhos importantes para a sociedade”, destacou a servidora.
Homenagens – Autoridades que participaram do evento falaram sobre a beleza e a magnitude do prédio projetado por Niemeyer e fizeram homenagens ao ex-PGR Geraldo Brindeiro. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, por exemplo, destacou que a história do prédio e a da gestão de Brindeiro se completam. “São dois importantes fatos que se juntaram à atuação de seus membros para fortalecer o Ministério Público, consagrado na nossa Constituição cidadã”, afirmou Humberto Martins.
Nesse mesmo sentido, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, ressaltou que a trajetória do Ministério Público e a do ex-PGR se confundem e que Brindeiro deve ser celebrado. “Homenagens como essas são importantes, pois enaltecem figuras que simbolizam a instituição. Isso serve como estímulo para aqueles que hoje estão no Ministério Público”, declarou Pacheco. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli também falou sobre a importância do trabalho desenvolvido por Brindeiro à frente do MPF. “Seja em matéria de recursos humanos, seja em relação a servidores, seja em relação aos concursos, foram realizações que reforçaram a função institucional tão importante trazida pela Constituição de 1988”, lembrou Toffoli.
Também participaram do evento a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo; o subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega; o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; o corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho; o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georgen Carlos Frederico Moreira Seigneur; o ministro da Justiça, Anderson Torres, além de outras autoridades, servidores e convidados.
