A estadualização da rede de assistência aos pacientes oncológicos em Mato Grosso e a definição de fluxo unificado para a regulação de diagnóstico e tratamento de câncer são as principais recomendações apontadas no relatório parcial – que será discutido em audiência pública
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ANGELO VARELA / ALMT
A Câmara Setorial Temática (CST) de Assistência a Pacientes Oncológicos – instaurada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) por iniciativa do deputado Lúdio Cabral (PT) – aprovou em reunião realizada na tarde de segunda-feira (7) relatório parcial no qual recomenda a estadualização dos serviços de regulação, diagnóstico e tratamento de câncer.
A reunião foi conduzida pela presidente da CST, Janaína Santana de Oliveira – que também preside a Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (AAPOC) -, auxiliada pela secretária Elizeth Lúcia de Araújo e pela relatora Ivana Maria Mattos Mello, esta superintendente do Qualivida/ALMT. Também participou presencialmente a oncologista Cristina Guimarães.
A estadualização da rede de assistência aos pacientes oncológicos em Mato Grosso e a definição de fluxo unificado para a regulação de diagnóstico e tratamento de câncer são as principais recomendações apontadas no relatório parcial – que será discutido em audiência pública prevista para o próximo dia 21, para a qual serão convidados representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), gestores municipais, Ministério Público Estadual (MPE), entre outras instituições.
Após o debate com a sociedade mato-grossense, o documento será encaminhado aos deputados estaduais.
Atualmente a assistência a pacientes oncológicos em Mato Grosso conta com apenas seis unidades, três delas sob gestão estadual (Santa Casa em Cuiabá, Hospital Santo Antônio em Sinop e Hospital Antonio Fontes em Cáceres) e as demais sob gestão municipal (Hospital Geral e Hospital do Câncer em Cuiabá e Santa Casa em Rondonópólis).
A necessária habilitação de novas unidades para atendimento, assim como a inclusão de novas tecnologias e medicamentos também são recomendações destacadas pela CST – e devem ser detalhadas em posterior relatório.
Ao final dos trabalhos – que devem ser prorrogados por 180 dias – a Câmara Setorial Temática irá elaborar o Plano Estadual de Oncologia, diretriz para as políticas públicas voltadas ao diagnóstico e tratamento de câncer.
CST – A Câmara Setorial Temática de Assistência a Pacientes Oncológicos iniciou as atividades em junho deste ano. Associações de pacientes, profissionais de saúde, gestores estaduais e municipais, hospitais e serviços de oncologia integram a CST, que tem como objetivo discutir, avaliar, acompanhar e fomentar políticas públicas para assistência aos pacientes oncológicos em Mato Grosso.
