Os desafios e as perspectivas da mobilidade urbana nos Municípios brasileiros foram tema da primeira edição do OficinasCNM, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na quinta-feira, 21 de setembro. Em formato presencial e virtual, o encontro reuniu perspectivas acerca do financiamento do transporte público coletivo.
Ao iniciar o debate, o analista técnico em Transporte e Mobilidade da CNM Paulo Batista destacou que o aumento da frota de veículos possui papel significativo no processo de desenvolvimento urbano, visto que molda toda a infraestrutura do Município. “Houve uma priorização do transporte individual em detrimento do transporte público, com vários impactos negativos para as cidades, como poluição do ar, congestionamento, impacto na economia local e problemas relacionados à infraestrutura”, acrescentou.
Entre as medidas para melhorar o cenário, o analista ressalta a importância de o Município integrar o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). “Ao fazer isso, ele se torna capaz de atuar sem depender de terceiros, ganhando mais autonomia e responsabilidade na gestão do trânsito local, podendo atender às demandas e às expectativas da população de forma mais direta e eficiente.” Atualmente, apenas 33% dos Municípios estão integrados ao SNT.
Frota elétrica
O cenário acerca da eletrificação da frota de transporte público coletivo foi apresentado pelo coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Instituto Brasildeiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Rafael Calabria. Segundo ele, o Brasil tem avançado pouco na pauta e poucas cidades contam com frota elétrica.
Para o coordenador, o modelo de gestão do transporte público se tornou um dificultador da eletrificação. “Temos uma gestão marcada por forte domínio empresarial, com oligopólios locais e sem um bom padrão, falta de concorrência, transparência e capacidade de controle do poder público (bilhetagem e contratos). Como o transporte é um direito social, precisamos trabalhar com cobertura e disponibilidade de serviço.”
Planejamento
Representantes da WRI Brasil abordaram o conceito de ruas completas e a importância da gestão de velocidade nas vias. A arquiteta e urbanista Karolina Silva de Jesus apontou os prejuízos da cultura de planejamento apenas focado no automóvel individualizado, que imperou por muitas décadas no país. “Carros ocupam mais espaço para transformar menos gente”, alertou.
A ideia de ruas completas é a distribuição democrática do espaço público. Como exemplo, a palestrante apresentou a ideia de uma via com ciclofaixa, calçadas mais largas e iluminação pública não apenas na pista, mas também nas calçadas.
Projetos de mudanças pontuais em Municípios brasileiros foram compartilhados. Na rua João Alfredo, em Porto Alegre, por exemplo, uma pequena rotatória, faixas de pedestres e outras intervenções simples reduziram em 43% o número de ocorrências de trânsito. Outro exemplo está em Campinas, mudanças na rua Delfino Cintra levaram a uma redução de 38% na velocidade média dos carros e de 46% para motos.
A gestão da velocidade, inclusive, foi destacada como um método importante não apenas para aumentar a segurança viária, mas também para melhorar o fluxo de tráfego e reduzir custos. “Com menos acidentes, reduzimos custos com saúde, por exemplo”, falou o analista de segurança viária no WRI Brasil, Bruno Rizzon.
Ainda de acordo com o especialista, a velocidade é o principal fator de risco na segurança viária. Além disso, a velocidade está diretamente relacionada à frequência e à seriedade de sinistros de trânsito. Por exemplo, em um atropelamento com velocidade de impacto de 60km/h, a chance de sobrevivência é de 2%. A 50km/h, o índice aumenta para quase 20%. Já a 30km/h a chance aumenta para 90%. Em Fortaleza, por exemplo, 50 vias tiveram o limite de velocidade ajustado para 50 km/h. Nelas, o número de acidentes com mortes caiu 68,1%.
Encerrando o primeiro dia da oficina, o analista técnico em Transporte e Mobilidade da CNM Adilson Fernandes Indi apresentou um panorama geral do financiamento de transporte público coletivo nos Municípios. “O transporte é um direito social garantido pela Constituição. O entendimento que defendemos é que a União precisa participar, inclusive criando mecanismo para apoiar no custeio desse sistema, como faz com saúde e educação”, analisou.
Entre as dificuldades enfrentadas, ele apontou a crise de demanda e listou motivos para o desinteresse pelo uso do transporte público coletivo: frota velha, falta de segurança, horários ineficientes, lotação acima da capacidade, tarifa alta, entre outros.
Fonte: amm
