“Os EUA têm aplicado dois pesos e duas medidas em todos os fóruns das Nações Unidas”, disse Alfred de Zayas, professor de Direito Internacional em Genebra e ex-especialista independente da ONU em Ordem Internacional (2012-2018).
“É demasiado óbvio que as agressões dos EUA e de outros países da OTAN na Iugoslávia, Iraque, Líbia e Síria acarretaram graves violações da Carta da ONU.” “Todos os povos pacíficos querem ver a Carta das Nações Unidas ser cumprida em todo o mundo. De fato, se o artigo 2(3) da Carta tivesse sido respeitado por Biden e países da OTAN, a crise da Ucrânia teria sido resolvida por negociações pacíficas. Se a OSCE [Organização para a Segurança e Cooperação na Europa] e o Formato da Normandia tivessem insistido na implementação dos Acordos de Minsk pela Ucrânia, a crise poderia ter sido resolvida”, explica o ex-especialista da ONU.
No entanto, Biden usou o pódio da Assembleia Geral para condenar os referendos de autodeterminação como uma “farsa” e pediu para os líderes mundiais responsabilizarem a Rússia pela crise da Ucrânia. Ainda assim, o desenrolar da crise deve ser colocado em um contexto histórico adequado, com os EUA desempenhando papel proeminente nela, observa Zayas.
“O conflito não começou em 24 de fevereiro de 2022, mas em fevereiro de 2014, quando os EUA e os países da UE cofinanciaram o golpe de Estado antidemocrático contra o presidente democraticamente eleito da Ucrânia, Viktor Yanukovich, apenas para colocar em Kiev fantoches dos EUA e da União Europeia”, observa o especialista. “‘Euromaidan’ não teve nada a ver como democracia ou autodeterminação dos povos, mas tudo a ver com expansionismo hegemônico. Isso claramente constitui uma ameaça a paz e segurança nacionais para os fins do artigo 39 da Carta das Nações Unidas.”
Enquanto as autoridades de Kiev sabotavam os Acordos de Minsk, recorriam à militarização e flertavam com a ideia de adesão à OTAN, Moscou propôs em dezembro de 2021 projetos de acordos de segurança para acalmar as tensões provocadas pela expansão de décadas da Aliança Atlântica para o leste e os esforços de Washington para armar a Ucrânia e criar novas instalações militares à porta da Rússia. Mas os projetos foram rejeitados pela OTAN e os EUA.
Zayas descreve a Carta da ONU, “que deve ser considerada uma constituição mundial”, como “uma ordem internacional forte e implementável baseada em regras”.
“O problema é que os EUA têm violado sistematicamente os princípios fundamentais da Carta desde sua adoção em 24 de outubro de 1945”, frisou o especialista em direito internacional. “Os EUA só falam da Carta da boca para fora e, ao mesmo tempo, tentam invocar uma ordem mundial diferente ‘baseada em regras’ que é nada mais que um conjunto de regras impostas unilateralmente ao resto do mundo por eles e seus aliados”, conclui Alfred de Zayas.
