O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará uma série de 27 plantões para retirar dúvidas das redes de ensino quanto à participação no novo ciclo de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), edição 2024-2025. Durante o mês de setembro, a SEB fará encontros de 1h com cada uma das unidades da Federação, oferecendo assistência técnica direta aos entes. A iniciativa ocorre em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Nos casos em que as dúvidas não forem respondidas dentro do limite de tempo, também é possível entrar em contato com as equipes de assistência por meio da Central de Atendimento do MEC, pelo telefone 0800 616161 ou pelo e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br.
Programação – O cronograma de atividades será dividido por regiões, de acordo com a seguinte tabela:
| Região Centro-Oeste | ||
| UF | Data | Horário (horário de Brasília) |
| Mato Grosso do Sul | 3/9 | 14h30 |
| Mato Grosso | 3/9 | 16h |
| Goiás | 4/9 | 11h |
| Distrito Federal | 4/9 | 14h30 |
| Região Sul | ||
| UF | Data | Horário (horário de Brasília) |
| Paraná | 5/9 | 11h |
| Santa Catarina | 5/9 | 16h |
| Rio Grande do Sul | 5/9 | 14h30 |
| Região Sudeste | ||
| UF | Data | Horário (horário de Brasília) |
| Minas Gerais | 3/9 | 11h |
| São Paulo | 4/9 | 16h |
| Rio de Janeiro | 9/9 | 14h30 |
| Espírito Santo | 9/9 | 16h |
| Região Nordeste | ||
| UF | Data | Horário (horário de Brasília) |
| Alagoas | 13/9 | 14h30 |
| Bahia | 13/9 | 16h |
| Ceará | 16/9 | 14h30 |
| Maranhão | 16/9 | 16h |
| Paraíba | 17/9 | 14h30 |
| Pernambuco | 17/9 | 16h |
| Piauí | 18/9 | 14h30 |
| Rio Grande do Norte | 18/9 | 16h |
| Sergipe | 19/9 | 14h30 |
| Região Norte | ||
| UF | Data | Horário (horário de Brasília) |
| Acre | 10/9 | 14h30 |
| Amapá | 10/9 | 16h |
| Amazonas | 11/9 | 14h30 |
| Pará | 11/9 | 16h |
| Rondônia | 9/9 | 11h |
| Roraima | 12/9 | 14h30 |
| Tocantins | 12/9 | 16h |
Novo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do programa no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024 e pela Portaria nº 1.495/2023. As redes de ensino estaduais, municipais e distrital que quiserem aderir têm até 31 de outubro para acessar o módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o País, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é ter, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de estudantes brasileiros nessa modalidade.
Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
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