Em menos de uma semana, o Programa Escola em Tempo Integral já teve a adesão de 1.766 municípios brasileiros (32%), 10 estados (37%) e o Distrito Federal (DF). Os números correspondem ao levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC), na manhã desta segunda-feira, 7 de agosto. Entre os estados que já aderiram ao programa estão Alagoas (AL), Ceará (CE), Maranhão (MA), Pernambuco (PE), Roraima (RR), Tocantins (TO), São Paulo (SP), Paraná (PR) e Rio Grande do Sul (RS), além do DF.
O Programa Escola em Tempo Integral foi instituído pela Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União, em 1º de agosto. No dia seguinte, 2 de agosto, o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) foi liberado para estados, municípios e o DF aderirem à política, de forma voluntária. Os detalhes para a participação, bem como a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa estão disponíveis na Portaria nº 1.495/2023.
Confira a tabela com os números de adesão por estado:
| Região/UF | UF | Municípios que aderiram | |
| Aderiu | Nº | % | |
| Centro-Oeste |
| 76 | 16% |
| Distrito Federal | Sim | 1 | 100% |
| Goiás | – | 56 | 23% |
| Mato Grosso | – | 13 | 9% |
| Mato Grosso do Sul | – | 6 | 8% |
| Nordeste |
| 1014 | 57% |
| Alagoas | Sim | 66 | 65% |
| Bahia | – | 249 | 60% |
| Ceará | Sim | 125 | 68% |
| Maranhão | Sim | 140 | 65% |
| Paraíba | – | 136 | 61% |
| Pernambuco | Sim | 75 | 41% |
| Piauí | – | 116 | 52% |
| Rio Grande do Norte | – | 77 | 46% |
| Sergipe | – | 30 | 40% |
| Norte |
| 134 | 30% |
| Acre | – | 12 | 55% |
| Amapá | – | 1 | 6% |
| Amazonas | – | 19 | 31% |
| Pará | – | 47 | 33% |
| Rondônia | – | 12 | 23% |
| Roraima | Sim | 4 | 27% |
| Tocantins | Sim | 39 | 28% |
| Sudeste |
| 337 | 20% |
| Espírito Santo | – | 14 | 18% |
| Minas Gerais | – | 165 | 19% |
| Rio de Janeiro | – | 41 | 45% |
| São Paulo | Sim | 117 | 18% |
| Sul |
| 205 | 17% |
| Paraná | Sim | 61 | 15% |
| Rio Grande do Sul | Sim | 88 | 18% |
| Santa Catarina | – | 56 | 19% |
| Total Geral | 10 | 1766 | 32% |
Fonte: Elaborado pela SEB, com base nos dados do Simec – 7 de agosto de 2023.
Adesão – A adesão ao programa contempla toda a educação básica brasileira, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente federado. Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024.
Todos os entes federados serão contemplados a partir de critérios de equalização, com base na capacidade de financiamento de cada ente. Ao longo de todo o cronograma de adesão, as secretarias de Educação terão disponíveis tutoriais, plantão de dúvidas e atendimento via suporte técnico, pela Central de Atendimento do MEC, por meio do telefone 0800 616161.
Programa – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, sua finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Além disso, a política inclui estratégias de assistência técnica para a oferta de um projeto-político-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade. O objetivo é ampliar e diversificar oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.
Uma das primeiras ações para a assistência técnica começou nesta semana, o Ciclo de Seminários do Programa: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral, com etapas regionais de debate. A iniciativa é a primeira do Programa, com o objetivo de orientar as redes de ensino e profissionais da educação na perspectiva do currículo.
Nas próximas etapas, estão previstas ações para formação de educadores, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.
Fonte: amm
