O Curso de Extensão abordará os direitos fundamentais dos vulneráveis, tendo por centralidade a análise do Estatuto da Criança e do Adolescente, com disciplinas pensadas através do princípio do Melhor Interesse da Criança. O tema será tratado a partir da evolução temática das respectivas tutelas jurídicas, transitando pela análise crítica e análise da realidade.
A qualificação terá início no dia 06 de maio e será realizado no formato síncrono (online ao vivo), tendo como público-alvo os servidores do Poder Executivo. A qualificação possui carga horária de 20 horas. ¿¿¿¿¿As inscrições vão até 25 de abril. Para se inscrever clique AQUI.
Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição e incluir no próprio formulário, em campo específico, em um único PDF, os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência. Os servidores que não cumprirem os requisitos exigidos no preenchimento do formulário, terão as matrículas indeferidas.
Os servidores com as matrículas deferidas receberão a confirmação da matrícula e o link para assistirem as aulas diretamente da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Outras informações pelo e-mail eg@seplag.mt.gov.br
(Supervisão de Texto de D’Laila Borges)
Fonte: mt.gov
